11/09/2024 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento
13/08/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 08:49

Transitado em Julgado em 06/08/2024
12/08/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 01:26

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
02/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:04

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/07/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 20:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
20/07/2024 17:01

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2024 09:50

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 01:26

Decorrido prazo de LARISSA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
31/03/2024 20:22

Conclusos para despacho
30/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) Leigo(a) do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime-se a parte autora, através de seu advogado habilitado no PJE, para manifestar o que entender de direito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
26/03/2024 13:57

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2024 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 18:27

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 18:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/01/2024 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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