19/02/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:30

Juntada de Alvará
18/02/2025 12:30

Juntada de Alvará
17/02/2025 16:32

Determinado o arquivamento
17/02/2025 16:32

Expedido alvará de levantamento
14/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:23

Processo Desarquivado
28/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:55

Juntada de Alvará
24/01/2025 12:55

Juntada de Alvará
23/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805745-08.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: ELUCIENE QUIRINO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805745-08.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: ELUCIENE QUIRINO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO - PB10831 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/12/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:41

Recebidos os autos
11/12/2024 12:41

Juntada de Certidão de prevenção
23/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2024 13:50

Outras Decisões
16/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:13

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 00:33

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:53

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 17:36

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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