TJPB - 0805745-08.2024.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Carlos Antonio Sarmento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 12:41
Baixa Definitiva
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11/12/2024 12:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/12/2024 11:40
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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18/11/2024 16:28
Voto do relator proferido
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18/11/2024 16:28
Conhecido o recurso de ELUCIENE QUIRINO DA COSTA - CPF: *12.***.*14-00 (RECORRENTE) e provido
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18/11/2024 14:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 12:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/07/2024 10:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/07/2024 10:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELUCIENE QUIRINO DA COSTA - CPF: *12.***.*14-00 (RECORRENTE).
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24/07/2024 10:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/07/2024 12:27
Conclusos para despacho
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23/07/2024 12:27
Juntada de Certidão
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23/07/2024 09:10
Recebidos os autos
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23/07/2024 09:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/07/2024 09:10
Distribuído por sorteio
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25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0805745-08.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: ELUCIENE QUIRINO DA COSTA PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Decido.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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