16/04/2025 09:02

Baixa Definitiva
16/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/04/2025 07:35

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Diamante PB em 09/04/2025 23:59.
28/02/2025 18:07

Voto do relator proferido
28/02/2025 18:07

Determinada diligência
28/02/2025 18:07

Conhecido o recurso de Município de Diamante PB (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:20

Determinada diligência
14/08/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/08/2024 12:14

Recebidos os autos
13/08/2024 12:14

Juntada de ato ordinatório
28/02/2024 20:15

Baixa Definitiva
28/02/2024 20:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 20:15

Transitado em Julgado em 08/05/2023
28/02/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/05/2023 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/05/2023 22:01

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:27

Prejudicado o recurso
10/03/2023 16:27

Outras Decisões
26/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
26/01/2023 09:44

Juntada de Petição de parecer
23/01/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 20:34

Conclusos para despacho
13/12/2022 20:34

Juntada de Certidão
13/12/2022 20:24

Recebidos os autos
13/12/2022 20:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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