15/05/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:24

Juntada de Alvará
02/05/2024 12:03

Determinado o arquivamento
02/05/2024 12:03

Expedido alvará de levantamento
02/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:36

Transitado em Julgado em 03/04/2024
07/04/2024 22:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:57

Decorrido prazo de FERNANDA NOBREGA SANTOS em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:19

Publicado Sentença em 18/03/2024.
17/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0804190-53.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: FERNANDA NOBREGA SANTOS PROMOVIDO: REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2024 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/03/2024 23:46

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
04/03/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/01/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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