17/05/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:19

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 09:30

Juntada de Alvará
08/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIANA FELIX ABILIO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:19

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:12

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0803047-29.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:19

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0803047-29.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: MARIANA FELIX ABILIO PROMOVIDO: REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:24

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:54

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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