12/12/2024 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:01

Determinado o arquivamento
06/12/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:01

Homologada a Transação
06/12/2024 07:27

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se por 05 dias a resposta do protocolamento feito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
15/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 01:11

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:14

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:47

Juntada de Informações
23/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001.

DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE.

SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como exequente VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO e executado UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, apresentada Impugnação ao cumprimento de sentença no ID 92253223, a análise dos pedidos é medida que se impõe.

Determinado bloqueio nas contas da parte executada (ID 91586699).

No ID 92253223, a parte executada apresenta Impugnação ao Cumprimento de sentença expondo que houve excesso de execução, uma vez que foi determinado e bloqueada a quantia de R$ 1.694,47, no entanto, o montante devido era de R$ 1.609,38, apontando um excesso de R$ 85,09.

Na petição de ID 98807028, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado e requereu a liberação do valor devido. É o que importa relatar.

DECIDO.

A divergência das partes reside no débito exequendo, tendo em vista que a parte executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando, em suma, excesso de execução, em vista dos valores bloqueados.

No caso vertente, o ordenamento pátrio permite o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil, sendo discriminada as hipóteses de cabimento: “Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.” Verifica-se que a questão a ser analisada diz respeito ao pedido de reconhecimento do excesso de execução, afirmando que o valor de R$ 1.694,47, não condiz com o montante a ser pago pelo executado, uma vez que excede em R$ 85,09.

Em vista da concordância da parte exequente, resta evidenciado nos autos a ocorrência de excesso de execução, o acolhimento do pedido é medida que se impõe, desbloqueando, assim, o valor bloqueado além do devido, sendo este R$ 85,09.

A hipótese dos autos se subsume à regra do art. 924, II, do CPC/2015, porquanto aplicável quando o cumprimento de sentença por expressa disposição do art. 513 do mesmo código.

Confira-se a clareza da norma: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Como se pode perceber, o valor já foi bloqueado nas contas do executado e, em face da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado, a parte exequente concordou e requereu a liberação dos valores, do que se presume concordância como o montante pago e, sua, consequente quitação, concretizada através de alvará.

Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC/2015.

Considere-se publicada e registrada a presente sentença, a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes e, em seguida.

Na sequência, DESBLOQUEIO DO VALOR DE R$ 85,09 (oitenta e cinco reais e nove centavos) bloqueados a maior das contas do executado.

EXPEÇAM-SE Alvará Judicial nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência, para o advogado da exequente, no seguinte valor e com os devidos acréscimos legais: - 1.609,38 (mil seiscentos e nove reais e trinta e oito centavos), a título de honorários sucumbenciais a serem depositados em favor de ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES, CPF: *09.***.*50-83, Banco Bradesco, Agência: 2340, Conta corrente: 133413-1, Chave Pix: [email protected].

Por fim, após encerrados os atos de pagamento e recebimento da condenação, apurem-se as custas finais pela escrivania e, em seguida, cumpram-se os demais atos ordinatórios, necessários ao seu recolhimento, inclusive e principalmente a intimação do devedor, pessoalmente e por seu advogado, para pagar as custas sob pena de protesto.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 13:23

Expedido alvará de levantamento
20/09/2024 13:23

Determinado o arquivamento
20/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 00:45

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se que o advogado não informou seus dados bancários para expedição de alvará.

Assim, intime-o para prestar as referidas informações no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:22

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 98807028, indicando a subsistência do interesse da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:38

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 98807028, indicando a subsistência do interesse da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
20/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:27

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada, JOÃO PESSOA, 2 de agosto de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
02/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817260-45.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Pelo presente, junto a ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torna indisponíveis ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 854 do CPC).

Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: 1.Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias; 2.Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos; 3.Acaso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado; 4.Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução; 5.Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias.

Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias; 6.Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução; João Pessoa - PB, data e assinatura digitais.

JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
06/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para atualizar o débito, com a incidência da multa e honorários, no prazo de 5 (Cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
25/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 22:08

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 01:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817260-45.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juíza de Direito
12/03/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:00

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:59

Processo Desarquivado
16/12/2022 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2022 00:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 19:26

Determinado o arquivamento
14/12/2022 07:57

Conclusos para decisão
14/12/2022 06:09

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 13/12/2022 23:59.
07/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2022 02:37

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 07:50

Recebidos os autos
04/11/2022 07:50

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2022 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 04:15

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 21:44

Juntada de Petição de apelação
23/02/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 20:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 20:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 13:27

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:27

Juntada de
02/12/2021 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 01:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 04:55

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 16/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 11:45

Indeferido o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
15/10/2021 10:51

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:43

Juntada de
05/10/2021 03:11

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 09:19

Conclusos para despacho
27/08/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 12:38

Juntada de Petição de parecer
24/07/2021 01:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 22:31

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2021 17:52

Juntada de diligência
01/07/2021 09:43

Expedição de Mandado.
01/07/2021 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2021 11:35

Conclusos para despacho
23/06/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 16:44

Juntada de ato ordinatório
02/06/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 11:30

Deferido o pedido de
02/06/2021 09:16

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 00:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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