STJ - 0003976-47.2014.8.15.2001

12/04/2022 00:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/04/2022 00:23

Transitado em Julgado em 11/04/2022

22/03/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198431/2022

22/03/2022 11:34

Protocolizada Petição 198431/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

18/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

17/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/02/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/11/2021 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA