TJPB - 0003976-47.2014.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 10:22
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 07:42
Juntada de Ofício
-
12/06/2024 23:48
Determinada diligência
-
12/06/2024 23:48
Determinado o arquivamento
-
12/06/2024 20:25
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 20:20
Processo Desarquivado
-
22/04/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 01:27
Decorrido prazo de ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D em 10/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 07:50
Juntada de Informações
-
22/03/2024 13:36
Juntada de Alvará
-
22/03/2024 11:47
Juntada de Informações
-
19/03/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
15/03/2024 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
-
15/03/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003976-47.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud.
João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/03/2024 23:29
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:55
Juntada de Alvará
-
14/03/2024 08:53
Juntada de Alvará
-
14/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0003976-47.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 2.[x] Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito.
João Pessoa-PB, em 13 de março de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/03/2024 22:31
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 12:14
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 20:13
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:30
Determinada diligência
-
05/09/2023 18:30
Determinado o arquivamento
-
05/09/2023 18:30
Expedido alvará de levantamento
-
01/08/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 13:05
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 00:45
Decorrido prazo de ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:34
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RAMALHO CAVALCANTI em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:34
Decorrido prazo de LEON LIMA RAMALHO em 12/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:48
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
28/06/2023 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
20/06/2023 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2023 15:36
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
15/06/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 09:36
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801823-79.2023.8.15.0000
-
23/02/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 09:25
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
09/02/2023 00:29
Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO em 08/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 18:34
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
-
05/02/2023 06:11
Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 02/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 22:41
Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 02/02/2023 23:59.
-
06/12/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 16:07
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/08/2022 08:48
Decorrido prazo de Igor Espinola de Carvalho em 16/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 08:48
Decorrido prazo de MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO em 16/08/2022 23:59.
-
13/07/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 08:56
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 17:56
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 19:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/06/2022 02:00
Decorrido prazo de ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D em 06/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 10:45
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 10:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
19/05/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 20:28
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 20:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/05/2022 11:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/05/2022 15:04
Processo migrado para o PJe
-
11/05/2022 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 05/2022
-
11/05/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2022 MIGRACAO P/PJE
-
11/05/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 05/2022 NF 30/22
-
13/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 13: 07/2018 P032177182001 12:33:44 ASSEFAZ
-
13/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 07/2018 DECURSO DE PRAZO
-
13/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 13: 07/2018
-
11/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 11: 07/2018 P032177182001 12:42:36 ASSEFAZ
-
21/06/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 06/2018
-
21/06/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 06/2018 AUTOS VISTA REU/APELADO
-
15/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 06/2018 NF 47/18
-
08/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 06/2018
-
05/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 05: 06/2018
-
05/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2018
-
29/05/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018 COM PETIçãO
-
09/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/05/2018 014160PB
-
03/05/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 02: 05/2018
-
03/05/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2018 SENTENÇA PUBLICADA
-
27/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2018 NF 31/18
-
19/04/2018 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 19: 04/2018 REGISTRO VIRTUAL REALIZADO
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
15/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2017
-
15/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 15: 03/2017
-
28/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2016
-
17/02/2016 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 16: 02/2016 16:00 SL 0319
-
25/01/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2016 D032136142001 10:58:45 003
-
25/01/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 01/2016 D002409152001 10:58:47 002
-
25/01/2016 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 01/2016
-
25/01/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 AUD.CONCILIACAO 16/02/2016
-
19/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2016 NF 01/16
-
16/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2015
-
16/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 06/2015
-
16/06/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 16: 02/2016 16:00 319
-
27/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 04/2015
-
06/03/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 02: 03/2015
-
09/12/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 12/2014
-
09/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 12/2014 AUD CONC 20/05/2015, 15:30H
-
09/12/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 12/2014
-
09/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 SERGIO RICARDO RAMALHO CAVALCANTI
-
09/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV
-
09/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014
-
02/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2014 NF 67/14
-
12/11/2014 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 20: 05/2015 15:30 SL 319
-
12/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2014
-
28/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2014
-
17/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 10/2014
-
17/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2014
-
17/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2014
-
03/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 10/2014
-
27/08/2014 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 08/2014
-
27/08/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 08/2014 AUTOS VISTA AUTOR
-
25/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2014 NF 45/14
-
20/08/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 08/2014
-
14/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/08/2014 013699PB
-
18/07/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 06/2014
-
18/07/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 06/2014
-
04/06/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 06/2014 ADV.PROMOVIDO
-
04/06/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/06/2014 010569PB
-
27/05/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 05/2014 CITACAO EFETUADA
-
12/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 05/2014 ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV
-
28/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2014 DO AUTOR
-
24/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014 CITACAO ORDENADO
-
05/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 02/2014 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2014
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807845-19.2024.8.15.0001
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Raquel Brandao Cavalcanti
Advogado: Erik Resende de Almeida
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/10/2024 10:54
Processo nº 0807845-19.2024.8.15.0001
Raquel Brandao Cavalcanti
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Guilherme Kaschny Bastian
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/03/2024 21:36
Processo nº 0815441-93.2020.8.15.0001
Thiago Silva
Muitofacil Arrecadacao e Recebimento Ltd...
Advogado: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/06/2021 18:38
Processo nº 0829701-58.2021.8.15.2001
Grafipel Editora Grafica LTDA. - EPP
Hallyson Chaves Coelho de Souza
Advogado: Hallyson Chaves Coelho de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/07/2021 21:09
Processo nº 0003976-47.2014.8.15.2001
Fundacao Assistencial dos Servidores do ...
Em Segredo de Justica
Advogado: Livia de Moura Faria Caetano
Tribunal Superior - TJPB
Ajuizamento: 17/02/2022 08:00