01/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 01:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:40

Recebidos os autos
10/01/2025 13:40

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 19:11

Determinada diligência
12/03/2024 19:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 09:58

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 00:31

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

.anexo
07/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:03

Determinada diligência
07/03/2024 16:03

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL MONTEIRO LEMOS (REU).
07/03/2024 16:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL MONTEIRO LEMOS (REU).
07/03/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 06:51

Conclusos para julgamento
23/11/2023 06:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:26

Determinada diligência
26/10/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 13:11

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 13:58

Juntada de Petição de resposta
23/10/2023 08:21

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:18

Juntada de Ofício
23/10/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:10

Expedição de Mandado.
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2023 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/06/2023 10:46

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2023 21:46

Juntada de Petição de resposta
21/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 09:31

Juntada de Ofício
21/05/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 09:21

Expedição de Mandado.
21/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:25

Juntada de Petição de cota
22/02/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 14:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
21/01/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:37

Conclusos para despacho
26/10/2021 03:39

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 03:39

Decorrido prazo de JOSE PERONICO DE MORAIS NETO em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 03:39

Decorrido prazo de JOAZ DE BRITO GOMES SOBRINHO em 25/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 23:29

Juntada de Petição de cota
10/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:22

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/05/2021 00:32

Decorrido prazo de RAFAEL MONTEIRO LEMOS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 21:33

Recebida a denúncia contra RAFAEL MONTEIRO LEMOS (INDICIADO)
18/05/2021 07:16

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 13:12

Juntada de diligência
13/05/2021 01:05

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital da Capital em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:39

Outras Decisões
12/05/2021 13:09

Juntada de Petição de defesa prévia
20/04/2021 08:57

Conclusos para decisão
20/04/2021 08:57

Expedição de Mandado.
20/04/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:54

Juntada de Petição de parecer
18/04/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
14/03/2021 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/03/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 14:40

Conclusos para despacho
26/02/2021 09:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2021 17:18

Juntada de Petição de denúncia
23/02/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2021 09:10

Distribuído por dependência
22/02/2021 09:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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