TJPB - 0005097-34.2019.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHN LENNON DE ARAUJO

CPF *00.***.*12-58

DANIEL GONCALVES DOS SANTOS

CPF *38.***.*77-78

Advogados

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA

OAB: 6639/PB

CPF *95.***.*50-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIBANIA DA CONCEICAO FAGUNDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 18:28

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/04/2024 07:22

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 07:21

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 07:17

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 02/04/2024 01:00

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 01/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:07

    Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de cota

  • 11/03/2024 00:31

    Publicado Sentença em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    anexo

  • 07/03/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 16:04

    Determinada diligência

  • 07/03/2024 16:04

    Decisão ou Despacho Revogação

  • 07/03/2024 16:04

    Concedida a Liberdade provisória de DANIEL GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *38.***.*77-78 (REU) e JOHN LENNON DE ARAUJO - CPF: *00.***.*12-58 (REU).

  • 07/03/2024 16:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *38.***.*77-78 (REU) e JOHN LENNON DE ARAUJO - CPF: *00.***.*12-58 (REU).

  • 07/03/2024 16:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2023 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 02:12

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 23:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/10/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:07

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/09/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 07:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 14:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 18/09/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2023 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 20:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 08:16

    Juntada de Carta precatória

  • 20/08/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2023 07:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 10/02/2023 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 23:17

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 23:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 19:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 19/09/2022 19:54

    Decretada a revelia

  • 19/09/2022 19:54

    Determinada diligência

  • 16/09/2022 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/09/2022 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 07:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2022 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2022 06:30

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2022 11:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/08/2022 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 12:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/08/2022 10:47

    Juntada de Carta precatória

  • 10/08/2022 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 22:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 22:01

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2022 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2022 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 07/12/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 16:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 03/12/2021 14:37

    Recebida a denúncia contra DANIEL GONCALVES DOS SANTOS (INDICIADO) e JOHN LENNON DE ARAUJO (INDICIADO)

  • 27/11/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 15:35

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/08/2021 03:54

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 16/08/2021 23:59:59.

  • 31/07/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 03:19

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 07:05

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 25/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de DANIEL GONCALVES DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 09:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 13/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOHN LENNON DE ARAUJO em 12/05/2021 23:59:59.

  • 04/05/2021 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 21:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2021 12:52

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/04/2021 12:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 07:29

    Processo migrado para o PJe

  • 07/01/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 01/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 07/01/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 01/2021 NF 01/21

  • 07/01/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 01/2021 12:12 TJE9622

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [818] - CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A PARTE 02: 07/2019 DANIEL GONCALVES E JOHN LENN

  • 19/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2019 NAAPC

  • 19/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2019

  • 29/05/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

  • 28/05/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 28: 05/2019 TJESA01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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