TJPB - 0803749-48.2019.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:36
Publicado Expediente em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 14:14
Juntada de Carta precatória
-
26/06/2025 17:53
Determinada diligência
-
26/06/2025 17:53
Deferido o pedido de
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26/05/2025 15:20
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 05:47
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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16/04/2025 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 09:49
Outras Decisões
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26/03/2025 13:55
Conclusos para despacho
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20/03/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 20:03
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 17:14
Conclusos para despacho
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14/02/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 01:47
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA PARENTE PONTE em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCA JUSSARA PARENTE PONTE em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 01:43
Decorrido prazo de FÁBIO PARENTE em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 22:10
Juntada de Petição de certidão
-
18/12/2024 22:02
Juntada de Petição de certidão
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18/12/2024 20:38
Juntada de Petição de certidão
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25/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
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30/10/2024 08:34
Expedição de Carta.
-
30/10/2024 08:34
Expedição de Carta.
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22/10/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 01:33
Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803749-48.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 101893364 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/10/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 17:36
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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12/09/2024 11:28
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 11:28
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:34
Desentranhado o documento
-
02/09/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/07/2024 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/05/2024 11:31
Outras Decisões
-
19/03/2024 06:13
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 05:42
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 12:56
Juntada de Petição de comunicações
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11/03/2024 00:28
Publicado Despacho em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 02:40
Juntada de Petição de comunicações
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08/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0803749-48.2019.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: INFORPOP LTDA - ME REU: ERNESTO NICOMEDIO R.
PARENTE - ME DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da devolução da carta precatória retro.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
07/03/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 08:12
Juntada de Certidão
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04/10/2023 10:57
Juntada de comunicações
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04/10/2023 09:45
Juntada de Carta precatória
-
18/09/2023 10:54
Determinada a citação de ERNESTO NICOMEDIO R. PARENTE - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (REU)
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14/08/2023 23:06
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2023 00:47
Decorrido prazo de MONICA FREITAS RISSI em 09/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
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08/02/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 15:47
Deferido o pedido de
-
06/02/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 00:58
Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2022 11:05
Juntada de Petição de certidão
-
22/08/2022 19:11
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 17:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 16:47
Determinada diligência
-
29/06/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 23:17
Determinada diligência
-
02/06/2022 23:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 09:41
Conclusos para despacho
-
22/10/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2021 11:03
Determinada diligência
-
18/05/2021 11:03
Outras Decisões
-
18/05/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 10:38
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2020 14:37
Juntada de Petição de comunicações
-
27/06/2020 18:48
Juntada de Petição de comunicações
-
19/06/2020 08:17
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 08:17
Juntada de Petição de certidão
-
04/06/2020 18:07
Juntada de Petição de comunicações
-
26/11/2019 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
27/02/2019 11:59
Conclusos para despacho
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02/02/2019 04:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2019
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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