08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801459-65.2016.8.15.2001 [Tarifas] EXEQUENTE: EDMILSON CASTRO DE LIMA EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Vistos etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação Declaratória ajuizada por EDMILSON CASTRO DE LIMA em face de AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, todos devidamente qualificados.

As partes entraram em acordo, na fase de cumprimento de sentença, razão pela qual vieram os autos conclusos ( ID 84901337).

Ainda, houve o pagamento do acordo no ID 84901339. É o brevíssimo relatório.

DECIDO Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 84901337) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

P.R.I.

Sem custas.

Tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, certifique-se do trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos com baixa.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/11/2021 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:55

Conclusos para despacho
16/06/2021 11:47

Juntada de Petição de memoriais
11/06/2021 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021 16:24

Juntada de Petição de apelação
04/05/2021 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:09

Determinada diligência
30/04/2021 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2021 02:36

Conclusos para julgamento
10/03/2021 17:19

Outras Decisões
10/03/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:54

Conclusos para despacho
02/02/2021 11:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/01/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 14:40

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2018 10:10

Conclusos para despacho
18/09/2018 01:50

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2016 10:36

Juntada de Petição de réplica
19/04/2016 13:21

Juntada de Petição de contestação
03/02/2016 17:02

Conclusos para despacho
14/01/2016 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2016

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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