04/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 17:43

Conclusos para despacho
21/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:37

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:02

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 29/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:08

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2024 00:08

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de NIEDSON MIRANDA MENDES em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do Acórdão/Decisão..

Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Anna Flávia Cardoso Fernandes - OFICIAL JUDICIÁRIO
06/03/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/02/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 08:03

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
30/11/2023 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 10:29

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:28

Decorrido prazo de GERSON ALVES CARDOSO em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:36

Decorrido prazo de GERSON ALVES CARDOSO em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:07

Conhecido o recurso de NIEDSON MIRANDA MENDES - CPF: *24.***.*28-02 (APELANTE) e provido
19/09/2023 18:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
13/09/2023 21:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 21:45

Juntada de Certidão de julgamento
04/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
21/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:39

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:37

Juntada de Petição de parecer
17/06/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 03:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:32

Recebidos os autos
29/05/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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