12/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 07:45

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:04

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:41

Juntada de documento de comprovação
27/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:09

Juntada de cálculos
27/05/2024 11:43

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 12:31

Juntada de Alvará
15/05/2024 12:31

Juntada de Alvará
15/05/2024 12:31

Juntada de Alvará
30/04/2024 02:58

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 06:32

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:50

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803347-53.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: EDUARDO AGUSTINHO DA SILVA.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.

Havendo concordância, conclusos.

Em caso de discordância, à Contadoria para manifestação.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
01/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 18:31

Conclusos para decisão
28/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803347-53.2023.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: EDUARDO AGUSTINHO DA SILVA.

EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. .

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
06/03/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 06:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 05:42

Conclusos para decisão
05/03/2024 23:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 08:43

Recebidos os autos
17/02/2024 08:43

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2023 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:36

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 05:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:16

Juntada de Petição de apelação
14/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:42

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 09:18

Decorrido prazo de NEXT TECNOLOGIA E SERVICOS DIGITAIS S.A. em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/05/2023 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO AGUSTINHO DA SILVA - CPF: *32.***.*08-19 (AUTOR).
25/05/2023 08:28

Outras Decisões
24/05/2023 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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