13/06/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE FREIRE JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012857-86.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 21:44

Determinada diligência
20/05/2025 11:11

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:31

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2025 08:10

Juntada de Ofício
11/12/2024 20:44

Juntada de Acórdão
11/12/2024 20:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:43

Decorrido prazo de JOSE FREIRE JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:43

Decorrido prazo de ZENILSON CADE DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:01

Publicado Diligência em 15/07/2024.
13/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Pelo presente ato, CERTIFICO o envio do Ofício nº 170/2024 ao destinatário, através dos correios.
11/07/2024 06:07

Juntada de diligência
27/06/2024 10:16

Juntada de Ofício
16/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:09

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE FREIRE JUNIOR em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0012857-86.2009.8.15.2001 [Cheque] MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias se manifestar sobre a certidão juntada aos autos.

João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
04/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:03

Desentranhado o documento
04/03/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 14:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/11/2023 07:59

Decorrido prazo de Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos do Banco do Brasil em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/09/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 09:00

Juntada de Ofício
04/06/2023 11:27

Deferido em parte o pedido de DIVA JOIA RELOJOARIA E JOALHERIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-86 (AUTOR)
31/05/2023 09:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:03

Juntada de informação
31/05/2023 09:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2023 01:36

Decorrido prazo de KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:35

Decorrido prazo de WALMIRIO JOSE DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:46

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CADE em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:00

Juntada de informação
07/03/2023 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:22

Deferido o pedido de
02/02/2023 21:21

Decorrido prazo de ZENILSON CADE DE ARAUJO em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 07:52

Conclusos para despacho
02/02/2023 07:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/02/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:02

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:29

Juntada de informação
25/11/2022 09:10

Juntada de informação
25/11/2022 09:01

Juntada de informação
21/11/2022 10:27

Juntada de informação
23/09/2022 10:13

Juntada de informação
23/09/2022 09:59

Juntada de Ofício
22/09/2022 12:47

Outras Decisões
20/09/2022 10:33

Conclusos para decisão
20/09/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 10:39

Juntada de informação
15/09/2022 14:36

Juntada de Alvará
15/09/2022 14:36

Juntada de Alvará
15/09/2022 11:39

Juntada de informação
14/09/2022 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 14:29

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:29

Juntada de informação
17/06/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 12:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/04/2022 06:27

Decorrido prazo de ZENILSON CADE DE ARAUJO em 07/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:54

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:53

Juntada de Certidão
11/02/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:42

Conclusos para decisão
10/02/2022 18:40

Juntada de documento de comprovação
13/09/2021 11:23

Deferido o pedido de
13/09/2021 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2021 10:22

Conclusos para decisão
06/09/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 22:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 01:04

Decorrido prazo de VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO em 16/12/2020 23:59:59.
21/11/2020 21:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2020 01:14

Decorrido prazo de ZENILSON CADE DE ARAUJO em 12/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 00:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 00:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 11:33

Processo migrado para o PJe
13/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2020 PEDIDO INDEFERIDO/I.
13/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 13: 02/2020 D016627192001 11:07:58 TERCEIR
13/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2020 MIGRAR PARA O PJE
13/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2020 NF 31/20
13/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2020 11:09 TJEJP44
09/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2019 P006688192001 14:19:55 DIVA JO
09/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 09: 05/2019 D008087192001 14:19:55 TERCEIR
09/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 09: 05/2019 D008322192001 14:19:55 TERCEIR
09/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 09: 05/2019 D008500192001 14:19:55 TERCEIR
09/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 09: 05/2019 D009607192001 14:19:55 TERCEIR
09/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2019
11/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2019 P006688192001 18:52:12 DIVA JO
01/03/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 03/2019 NF 42
27/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2019 NF 42/19
21/02/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 02/2019 OFICIE-SE
29/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 06/2018 P015933182001 11:35:55 DIVA JO
29/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2018 P015933182001 18:10:05 DIVA JO
26/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 26: 03/2018 NF 35
22/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 03/2018 NF 35/18
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/09/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 09/2017 FEITO PESQUISA BACENJUD
24/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 07/2017 P034780172001 15:09:30 DIVA JO
24/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2017
07/06/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2017 P034780172001 17:36:03 DIVA JO
24/05/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 05/2017 NF 93
22/05/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 18: 11/2016
22/05/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2016 MANDADO NAO CUMPRIDO
22/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2017 NF 93/17
29/08/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2016 P024118162001 17:06:54 DIVA JO
29/08/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 08/2016 ZENILSON CADE DE ARAUJO
29/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2016 P024118162001 15:59:48 DIVA JO
23/03/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2016 NF 47
21/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2016 NF 47/16
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
08/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 10/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
19/05/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2014 SEPRADO P/JUNTAR PETICAO
06/05/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 05: 05/2014
25/04/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 04/2014 NF 71
23/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 04/2014 NF 71/14
22/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 04/2014 I.EXEQUENTE P/PAG.DE DILIG.OFI
16/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 04/2014
14/04/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 04/2014 CERTIFICADO
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
07/06/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 06: 06/2013 14:30 5A. VARA CIVEL
02/05/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 06: 06/2013 14:30 5A VARA CIVEL
30/04/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 04/2013
05/04/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 03/2013 NF 49 E CARTA INTIMACAO
05/04/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 01: 04/2013 NF 49
01/04/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 30: 04/2013 14:30 5A VARA CIVEL
21/03/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 03/2013
12/03/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 12: 03/2013 AG.MANDADO AUDIENCIA
05/03/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2013 MANDADO E CARTA EXPEDIDO
21/02/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 21: 02/2013 NF 16 (AUDIENCIA)
18/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 02/2013 AUDIENCIA CONCILIACAO
18/02/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 27: 03/2013 14:30 5A VARA CIVEL
18/01/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 07/01/2013
18/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2013
22/11/2012 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 22112012 JUNTARPETICAO
24/09/2012 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 24092012
20/09/2012 00:00

Mov. [162] - AUTOS DEV DO JUIZ SEM SENTENCA 12092012
20/09/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12092012
20/09/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20092012
20/09/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20092012 NF 155: 12
24/02/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092011
24/02/2012 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 26092011
26/09/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23092011
26/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26092011
22/08/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 08082011
08/08/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082011
01/08/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01082011
01/08/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01082011
29/06/2011 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 29062011 28: 04/2011
29/06/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 29062011
29/06/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290620111
13/04/2011 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13042011
11/04/2011 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 11042011 LV72FL274: 276
11/04/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11042011
11/04/2011 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11042011 NF 49: 11
07/04/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01042011
07/04/2011 00:00

Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 01042011
07/04/2011 00:00

Mov. [645] - SENTENCA JULGADA PROCEDENTE 01042011
07/04/2011 00:00

Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 07042011
16/03/2011 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15032011
16/03/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16112011
09/03/2011 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 09032011
08/01/2010 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 08012010
08/01/2010 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 25012010
27/11/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 271120091ZENILSON CADE
18/09/2009 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 16092009
18/09/2009 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18092009
16/09/2009 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092009
09/09/2009 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 08082009
09/09/2009 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09092009
03/09/2009 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2009

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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