22/05/2025 08:18

Juntada de Ofício
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806142-32.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da comprovação do adimplemento das custas, RETIRE-SE o protesto ou a inscrição no SERASAJUD, conforme o caso.

Após, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão a este Juízo.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 20:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:16

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:06

Publicado Expediente em 15/05/2025.
15/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 07:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:01

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:06

Indeferido o pedido de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
01/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:25

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:38

Juntada de Ofício
21/02/2025 10:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/02/2025 04:03

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:40

Juntada de cálculos
07/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
24/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806142-32.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento das custas processuais e tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA, 27 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
20/12/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/11/2024 00:50

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 07/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:11

Juntada de cálculos
15/10/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:13

Juntada de Alvará
03/10/2024 05:10

Juntada de Alvará
01/10/2024 12:30

Juntada de cálculos
26/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:54

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 11:03

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 19:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:51

Indeferido o pedido de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-44 (EXECUTADO)
30/07/2024 01:52

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0806142-32.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: LINDALVA DO CARMO COSTA FERREIRA EXECUTADO: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:25

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:19

Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0806142-32.2023.8.15.0181 [Seguro].

AUTOR: LINDALVA DO CARMO COSTA FERREIRA.

REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
03/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:43

Recebidos os autos
11/06/2024 13:43

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 16:40

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:11

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 00:03

Publicado Sentença em 06/03/2024.
07/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 15:26

Conclusos para julgamento
01/03/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:19

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:50

Decretada a revelia
02/02/2024 06:31

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:56

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/08/2023 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2023 12:10

Outras Decisões
30/08/2023 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LINDALVA DO CARMO COSTA FERREIRA - CPF: *05.***.*40-10 (AUTOR).
30/08/2023 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801555-27.2023.8.15.0161

Joselilton de Lima

N Claudino &Amp; Cia LTDA

Advogado: Daniel Dornelas Camara Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0848809-78.2018.8.15.2001

Juliana Maria Queiroga de Sousa

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2018 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800574-98.2024.8.15.0181

Severino Cardoso dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0800394-57.2024.8.15.0351

Josivaldo Francisco Nascimento Ramos

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/01/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0800394-57.2024.8.15.0351

Josivaldo Francisco Nascimento Ramos

Banco Bradesco

Advogado: Gustavo do Nascimento Leite

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 08:03

Exibir Processo