18/06/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/06/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:32

Juntada de Alvará
11/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:57

Decorrido prazo de FABIANA ATAIDE DA LUZ VIEIRA em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:23

Processo Desarquivado
30/04/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:24

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0832378-27.2022.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: FABIANA ATAIDE DA LUZ VIEIRA REU: BANCO SAFRA S.A.

Vistos, etc.

Tratam-se os autos de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, em que requer a exequente que seja retificada a sentença para que o objeto da demanda seja contextualizado conforme a sequência cronológica mencionada e a parte da decisão “para declarar a suspensão do negócio jurídico”, a fim de determinar que a parte executada proceda à restituição do montante de R$ 26.000,88, possibilitando o prosseguimento dos pedidos/cálculos formulados no ID 83703295, que a executada, recaia tal ônus probatório do alegado em sua manifestação.

E, nos termos da sentença e acórdão, inexiste título executivo judicial nos presentes autos com relação ao pedido de restituição do montante de R$ 26.000,88, mas, tão somente com relação aos danos morais fixados e já quitados pelo executado, motivo pelo qual resta incabível o pedido de ID Num. 86348445.

Assim, dou por satisfeita a obrigação de fazer/pagar ficada nos autos e determino o ARQUIVAMENTO do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
04/03/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 23:55

Determinado o arquivamento
29/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:39

Juntada de Alvará
01/02/2024 11:39

Juntada de Alvará
15/01/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:41

Conclusos para despacho
15/12/2023 21:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:34

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
17/11/2023 02:06

Recebidos os autos
17/11/2023 02:06

Juntada de Certidão de prevenção
05/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2023 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/06/2023 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:38

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:30

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:59

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2022 07:16

Juntada de Informações
09/11/2022 17:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2022 17:01

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2022 17:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2022 16:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2022 15:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 11:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2022 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:30

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2022 16:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2022 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2022 14:17

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/06/2022 22:33

Conclusos para decisão
14/06/2022 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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