27/05/2025 10:37

Juntada de documento de comprovação
27/05/2025 10:32

Juntada de documento de comprovação
28/03/2025 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FÓRUM MIGUEL SATYRO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 02:11

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 11:00

Mandado devolvido para redistribuição
10/11/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:22

Juntada de Ofício
30/10/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 21:39

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:06

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:52

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:41

Juntada de Guia de Execução Penal
25/10/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:26

Juntada de Guia de Execução Penal
22/10/2024 14:18

Recebidos os autos
22/10/2024 14:18

Juntada de Certidão de prevenção
18/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ROMERO MEDEIROS PAULO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:15

Juntada de Mandado
07/03/2024 01:02

Publicado Edital em 07/03/2024.
07/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Recebimento] Processo nº 0805021-50.2023.8.15.0251 AUTOR: NÚCLEO DE HOMICÍDIO DE PATOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ROMERO MEDEIROS PAULO, PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 90 dias.

Processo nº 0805021-50.2023.8.15.0251.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Recebimento].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo Ministério Público da Paraíba, em face de ROMERO MEDEIROS PAULO, brasileiro, solteiro, Sapateiro, CPF 008.764.744- 31, com 43 anos de idade, nascido em 03.06.1980, natural de Patos/PB, filho de Maria Betânia Medeiros Paulo e Reginaldo Paulo Caroca, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) sentenciado(a) INTIMADO(A) de todos os termos da SENTENÇA CONDENATÓRIA contida no ID 81862362 (pena de 06 (SEIS) ANOS e 04 (QUATRO) MESES de RECLUSÃO e 410 (quatrocentos e dez) dias multas a razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato) proferida nos presentes autos (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente publicada no sistema PJE.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 2 de março de 2024.

Eu, EMANUEL ESCARIAO AGRIPINO, Técnico Judiciário, o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juiz(a) de Direito.

PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
04/03/2024 09:24

Expedição de Edital.
29/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/01/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/01/2024 07:43

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:12

Juntada de Petição de razões finais
19/12/2023 12:53

Juntada de Petição de razões finais
28/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:44

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 10:12

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 09:25

Juntada de Petição de cota
21/11/2023 15:30

Juntada de Petição de cota
10/11/2023 00:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:40

Juntada de Alvará de Soltura
09/11/2023 12:26

Juntada de Alvará de Soltura
09/11/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:22

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento
30/10/2023 08:19

Juntada de Petição de alegações finais
29/10/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:37

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2023 15:32

Juntada de Petição de cota
05/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2023 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:25

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 08:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento
19/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:43

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/09/2023 11:45

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
14/09/2023 02:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:48

Decorrido prazo de ROMERO MEDEIROS PAULO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE RAMOS SIMÔES RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de DIRETOR DO PRESIDIO ROMERO NOBREGA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:47

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 12:57

Juntada de Petição de diligência
12/09/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 21:24

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 21:12

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 13:25

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:15

Juntada de Ofício
06/09/2023 13:10

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:04

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:04

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.
15/08/2023 14:36

Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - CPF: *18.***.*98-35 (REU) e ROMERO MEDEIROS PAULO - CPF: *08.***.*74-31 (REU)
15/08/2023 14:36

Outras Decisões
15/08/2023 08:42

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:09

Juntada de Petição de defesa prévia
21/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/07/2023 00:55

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:51

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:42

Juntada de Petição de defesa prévia
07/07/2023 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 06:59

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 13:57

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:57

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:08

Juntada de Ofício
04/07/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:13

Conclusos para decisão
04/07/2023 09:13

Juntada de Ofício
03/07/2023 23:39

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2023 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 15:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 07:21

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:35

Distribuído por dependência
14/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810486-91.2024.8.15.2001

Ledson Leandro Lopes de Macedo

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0868928-26.2019.8.15.2001

Universal Automotive Systems S/A

Deyvson Fillipe Candido dos Anjos 080255...

Advogado: Luciene Marjorie Rossi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2020 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0064824-97.2014.8.15.2001

Maria das Dores de Lima

Companhia Estadual de Habitacao Popular ...

Advogado: Joao Alberto da Cunha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008005-74.2013.8.15.2002

Willian Soares Arruda

William Soares Arruda

Advogado: Edizio Cruz da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805021-50.2023.8.15.0251

Romero Medeiros Paulo

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Helio Simplicio de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2024 10:32

Exibir Processo