03/05/2025 20:40

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:10

Publicado Despacho em 26/02/2025.
28/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807992-24.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento das custas processuais e tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA, 24 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/02/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:56

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 21:57

Juntada de documento de comprovação
22/01/2025 12:42

Juntada de Alvará
22/01/2025 12:41

Juntada de Alvará
21/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 07:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0807992-24.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 18:40

Conclusos para decisão
02/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:34

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/10/2024 23:59.
23/08/2024 01:15

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0807992-24.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
21/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 13:35

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 16:20

Recebidos os autos
19/08/2024 16:20

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2024 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:33

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:41

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:50

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 07:52

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:48

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/03/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:25

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/11/2023 15:38

Outras Decisões
27/11/2023 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *49.***.*75-25 (AUTOR).
22/11/2023 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo