TJPB - 0805013-27.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
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15/03/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:54
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 09:58
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
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27/01/2025 09:58
Outras Decisões
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24/01/2025 06:47
Conclusos para despacho
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23/01/2025 20:12
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2024 21:38
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 01:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
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04/11/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 22:14
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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30/10/2024 01:17
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:05
Publicado Certidão em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805013-27.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias cumprirem o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC João Pessoa-PB, em 11 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
11/10/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 11:44
Juntada de Intimação eletrônica
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11/10/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:09
Nomeado perito
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22/08/2024 13:30
Conclusos para decisão
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01/07/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 01:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.
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24/06/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 01:27
Publicado Despacho em 21/06/2024.
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21/06/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805013-27.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Em observância ao princípio da ampla defesa e do contraditório, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova para fins de instrução probatória, em prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente.
A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024.
Juiz(a) de Direito -
19/06/2024 19:48
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 14:58
Conclusos para despacho
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27/03/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
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19/03/2024 01:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.
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18/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805013-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/03/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 13:19
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 15:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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02/02/2024 15:08
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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02/02/2024 15:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA GOUVEIA MARQUES - CPF: *88.***.*57-87 (AUTOR).
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02/02/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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