16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA DE MELO PONTES em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:11

Juntada de Petição de informação
26/04/2024 11:16

Juntada de Petição de cota
23/04/2024 01:47

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL, nos termos da inicial, no âmbito do qual as partes firmaram acordo, que foi devidamente protocolado nos autos.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público opinou pela homologação da avença. É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes chegaram a um acordo quanto ao objeto da lide, restando a este Juízo a sua devida homologação, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade.

Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes, e, em seguida, arquivem-se os autos.

Dê-se ciência ao MP.
20/04/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 10:49

Transitado em Julgado em 20/04/2024
20/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:12

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA FREIRE em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:15

Determinado o arquivamento
09/04/2024 20:15

Determinada diligência
09/04/2024 20:15

Homologada a Transação
09/04/2024 09:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
04/04/2024 07:09

Juntada de Petição de parecer
02/04/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC
01/04/2024 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/04/2024 08:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
21/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de NICOLAS TEIXEIRA FREIRE em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 09:10

Juntada de Petição de cota
01/03/2024 00:00

Intimação

Com fundamento do art. 139, V, do CPC e considerando a pauta disponibilizada anteriormente para este Juízo, designo o dia 01.04.2024, às 08:00 horas, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que será realizada na Sala de Conciliação 03, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto, na Av.

João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Intimem-se as partes por meio dos seus advogados.

Dê-se ciência às partes de que as sessões de conciliação e/ou mediação realizadas no CEJUSC são regidas pelo princípio da confidencialidade.

A sessão não poderá ser gravada pelas partes ou pelos advogados, conforme disposto na Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), no CPC/2015 e na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

Cumpram-se as diligências e remeta-se o processo ao CEJUSC com uma antecedência mínima de 48 horas em relação à data da audiência (art. 3º da Portaria 02/2016).

CUMPRA-SE com urgência, nos termos do § 5º do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
29/02/2024 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/04/2024 08:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
29/02/2024 12:12

Recebidos os autos.
29/02/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
29/02/2024 12:12

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:10

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:07

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:04

Determinada diligência
28/02/2024 09:34

Conclusos para despacho
28/02/2024 08:30

Juntada de Informações prestadas
28/02/2024 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:26

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:26

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:26

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 26/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:20

Juntada de Petição de informação
24/01/2024 16:02

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 23/01/2024 23:59.
21/01/2024 23:39

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:28

Declarada incompetência
16/01/2024 10:48

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
04/12/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de BARBARA MARIA SANTOS DE CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de LISANKA ALVES DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:46

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:59

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2023 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2023 09:00 5ª Vara Mista de Cabedelo.
01/08/2023 14:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/08/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.
01/08/2023 14:41

Homologada a Transação
01/08/2023 08:27

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 23:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA DE MELO PONTES em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2023 07:51

Expedição de Mandado.
06/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:36

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:36

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 14/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:12

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 14/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:28

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 21:31

Juntada de Petição de cota
24/05/2023 11:59

Juntada de Petição de informação
24/05/2023 09:09

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2023 10:15 5ª Vara Mista de Cabedelo.
15/05/2023 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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