TJPB - 0860018-68.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 03:29
Decorrido prazo de POLIANA NASCIMENTO COSTA, em 26/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 07:15
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
12/08/2025 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0860018-68.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 108719597.
P.I.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] .
Juiz de Direito -
01/08/2025 19:18
Determinada diligência
-
01/08/2025 11:09
Determinada diligência
-
16/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 11:55
Decorrido prazo de ARACELIO FERREIRA NASCIMENTO COSTA em 11/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:12
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
20/03/2025 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 17:39
Juntada de Petição de informação
-
17/03/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:47
Publicado Despacho em 10/02/2025.
-
12/02/2025 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860018-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação ofertada nos autos pela parte ré, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 6 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito -
06/02/2025 17:57
Determinada diligência
-
06/02/2025 10:00
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 16:50
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/10/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2024 19:39
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 10:22
Deferido o pedido de
-
28/06/2024 10:22
Determinada diligência
-
06/06/2024 19:13
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 19:13
Juntada de Informações
-
20/03/2024 01:21
Decorrido prazo de ARACELIO FERREIRA NASCIMENTO COSTA em 19/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
-
05/03/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860018-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id 83687864 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 1 de março de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/03/2024 06:54
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 12:55
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/12/2023 12:54
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
15/12/2023 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 13:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/11/2023 13:14
Juntada de Petição de informações prestadas
-
15/11/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
15/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 12:44
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
26/10/2023 09:09
Recebidos os autos.
-
26/10/2023 09:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
25/10/2023 19:59
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/10/2023 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 20:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/10/2023 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801288-30.2024.8.15.2001
Geni da Nobrega Maia
Banco do Brasil SA
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/01/2024 18:56
Processo nº 0854102-58.2020.8.15.2001
Francisco Helder Duarte Kumamoto
Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/11/2020 11:37
Processo nº 0801281-72.2019.8.15.0171
Jose Rogerio Silva de Luna Morais
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2020 20:45
Processo nº 0821586-14.2022.8.15.2001
Montel Monteiro Materiais de Construcao ...
Jose Joaquim Amorim Junior
Advogado: Alan Gomes Patricio
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/04/2022 08:37
Processo nº 0802410-42.2023.8.15.0731
Nicolas Teixeira Freire
Ana Beatriz Souza de Melo Pontes
Advogado: Barbara Maria Santos de Carvalho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2024 08:29