10/09/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:07

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e para indicar endereço da executada Cátia Marileusa Pivotto Ciscato, para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:29

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:20

Juntada de documento de comprovação
05/07/2025 19:30

Determinada diligência
05/07/2025 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:26

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CATIA MARILEUSA PIVOTTO CISCATO em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO OLIVEIRA DA ROSA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 12:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
01/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851539-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada..

João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 16:48

Determinada diligência
12/02/2024 16:48

Deferido o pedido de
27/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO em 10/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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