01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
21/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC
20/08/2025 09:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.

João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0838598-07.2023.8.15.2001 [Fornecimento de medicamentos, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 19/08/2025 Hora: 09:00 , a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.

Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: PROCESSO 0838598-07.2023.8.15.2001 Horário: 19 ago. 2025 09:00 da manhã Horário do Pacífico (EUA e Canadá) Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/*84.***.*26-69?pwd=uatqi0GyjbQBQRakALnObt2rOCufPg.1 ID da reunião: 884 0232 6569 Senha: n7m79d João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário
07/07/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/04/2025 10:50

Recebidos os autos.
15/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:01

Indeferido o pedido de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES - CNPJ: 10.***.***/0001-36 (REU)
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:16

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:02

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:35

Decorrido prazo de MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/02/2025 03:47

Publicado Termo de Audiência em 26/02/2025.
28/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA
24/02/2025 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC
24/02/2025 13:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/02/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/02/2025 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:08

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:08

Publicado Expediente em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Intimação

FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av.

João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0838598-07.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 02 Data: 24/02/2025 Hora: 10:30 , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC.

João Pessoa-PB, em 20 de janeiro de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário
20/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/02/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/12/2024 00:33

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838598-07.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: IVANICE JACINTO DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DESPACHO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

Considerando a possibilidade de realização de tentativa conciliatória a qualquer tempo do iter processual, AGENDE-SE junto ao Centro de Mediação, data para realização de audiência de autocomposição, de forma híbrida. 3.

Após, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência, nos moldes do art. 334, e seus parágrafos, do CPC/2015, a ser realizada nas dependências daquele setor. 4.

Feito o que, REMETAM-SE os autos ao Centro de mediação, para realização da audiência designada.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
11/12/2024 15:05

Recebidos os autos.
11/12/2024 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/12/2024 10:46

Determinada diligência
06/12/2024 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2024 08:17

Conclusos para julgamento
03/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838598-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838598-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:32

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:32

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:11

Publicado Sentença em 06/09/2024.
07/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
07/09/2024 01:11

Publicado Mandado em 06/09/2024.
07/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 18:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar- Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0838598-07.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas, Fornecimento de medicamentos] PROMOVENTE: Nome: IVANICE JACINTO DA SILVA Endereço: Av.

SANTA JÚLIA, nº 781, TORRE, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58040-451 PROMOVIDOS: Nome: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Endereço: Av.

MARECHAL DEODORO DA FONSECA, nº 420, TORRE, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.040-140 Nome: CLUBE DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES Endereço: R.

CORINTA ROSAS, nº 132, Edf, Caavi, sala 206, TORRE, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.040-190 MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA De ordem do MM Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, INTIME-SE a promovida: Nome: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; Endereço: Av.

MARECHAL DEODORO DA FONSECA, nº 420, TORRE, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58.040-140, para cumprimento da decisão de ID 99623297, que assim dispôs: "Com estas considerações, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para os efeitos de MODIFICAR a TUTELA PROVISÓRIA concedida no ID 76263393 que passará a ter a seguinte redação: ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que a parte promovida UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO seja compelida a autorizar e adotar as providências para o fornecimento, no prazo de 72h (setenta e duas horas), e nos moldes do convênio operado, o tratamento quimioterápico nos moldes da prescrição médica (Id. 76159321), sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Permanecem inalterados os demais termos da decisão".

JOÃO PESSOA/PB, 4 de setembro de 2024.

De ordem, INGRID QUEIROZ SOUSA.

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SILVA - 13.07.2023.

Procuração 23071709164799400000071739025 2.

Doc. de Identificação - Ivanice J.

Silva Documento de Identificação 23071709164987500000071739027 3.Comprovante de Residencia - Ivanice J.Silva Outros Documentos 23071709165199500000071739029 4.Contra Cheque - Ivanice J.Silva Outros Documentos 23071709165418400000071739033 5.

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Justificativa MEDICA - Tratamento Oncologico Outros Documentos 23071709170317500000071739051 10.GUIAS DE AUTORIZAÇÃO NEGADA - TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA Outros Documentos 23071709170548700000071739055 11.

EXTRATO DE AUTORIZAÇOES E SOLICITACOES UNIMED JP Outros Documentos 23071709170728800000071739061 12.MENSAGEM - INDEFERIMENTO DO TRATAMENTO - periodo de carencia Outros Documentos 23071709170893600000071739065 13.

Boleto e Comprovante Pag - JULHO 2023 Outros Documentos 23071709171045100000071739067 Substabelecimento Substabelecimento 23071811132994700000071815576 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 23071811133029000000071815582 Petição ADITAMENTO INICIAL Petição 23071812284896200000071822707 Despacho Despacho 23072010000982700000071835620 Mandado Mandado 23072011303902500000071937161 Mandado Mandado 23072011304041200000071937162 Despacho Despacho 23072010000982700000071835620 Diligência Diligência 23072110312539100000071985525 IVANICE JACINTO DA SILVA Devolução de Mandado 23072110312579700000071985544 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23072515353322000000072134638 CLUBE DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PROC. 0838598-07 Devolução de Mandado 23072515353357600000072135475 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23072710345648500000072230547 KIT CLUBSERV Outros Documentos 23072710345752900000072230759 Petição Petição 23073110513884900000072358847 IvaniceJacintoDaSilva-202301791403 Documento de Comprovação 23073110513994900000072358852 IvaniceJacintoDaSilva-202301791517 Documento de Comprovação 23073110514209300000072358853 2020_09_17_PROCURACAO Procuração 23073110514401700000072358860 2020_NOVO_ESTATUTO_SOCIAL Procuração 23073110514465600000072358861 2022_01_22_Ata de Eleicao Procuração 23073110514524900000072358862 2023_03_20_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Procuração 23073110514619100000072358864 Contestação Contestação 23080814405118100000072758683 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23080814405228800000072758687 KIT CLUBSERV Outros Documentos 23080814405314000000072758689 Contestação Contestação 23081418510317500000073013915 RESPOSTA IvaniceJacintoDaSilva-321044202307141005237 (2) Documento de Comprovação 23081418510395500000073013919 carta de orientação Documento de Comprovação 23081418510468500000073013920 PropostaColetivoPorAdesão_Empresarial17_07_2023_09_37_39_112 (1) Documento de Comprovação 23081418510562300000073013921 2020_09_17_PROCURACAO Procuração 23081418510625200000073014377 2022_01_22_Ata de Eleicao Procuração 23081418510656400000073014378 2023_03_20_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Procuração 23081418510735500000073014379 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Procuração 23081418510781100000073014380 2021_09_16_ACÓRDÃO_FAVORÁVEL_DANOS_MORAIS_CARENCIA Documento Jurisprudência 23081418510856200000073014387 2022_11_29_Acórdão_ACP_ATENDIMENTO_URGÊNCIA_EMERGÊNCIA_PLANO_AMBULATORIAL_2a_CÂMARA Documento Jurisprudência 23081418510878700000073014388 Despacho Despacho 24020712332053000000080262942 Despacho Despacho 24020712332053000000080262942 Contrarrazões ED Contrarrazões 24031116080592800000081776142 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622420778700000092778339 Sentença Sentença 24090311015231200000093713603 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 23072710292978100000072230551
04/09/2024 13:10

Expedição de Mandado.
03/09/2024 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 00:02

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838598-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte embargada IVANICE JACINTO DA SILVA, para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo CLUBE DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES – (CLUBSERV), no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
07/02/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:40

Decorrido prazo de IVANICE JACINTO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:31

Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES em 26/07/2023 14:30.
25/07/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 15:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/07/2023 14:25.
22/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
20/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 11:30

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:30

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:00

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/07/2023 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANICE JACINTO DA SILVA - CPF: *80.***.*35-40 (REQUERENTE).
20/07/2023 10:00

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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