18/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 23:35

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 00:52

Publicado Edital em 19/03/2025.
21/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 23:18

Expedição de Edital.
14/03/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:04

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 19:18

Transitado em Julgado em 24/10/2024
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:04

Juntada de Petição de cota
31/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 20:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:26

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
26/05/2024 22:33

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 03/04/2024 23:59.
04/03/2024 00:43

Publicado Edital em 04/03/2024.
02/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0833983-57.2023.8.15.0001 Assunto: [Cláusula Penal] Polo Ativo:HILTON HRIL MARTINS MAIA registrado(a) civilmente como HILTON HRIL MARTINS MAIA(*08.***.*97-70); DANILO AUGUSTO NOGUEIRA RODRIGUES(*08.***.*49-32); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE.10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0833983-57.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por DANILO AUGUSTO NOGUEIRA RODRIGUES, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento, bem como (ii) INTIMA ainda os mesmos promovidos BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS por todo teor da DECISÃO constante do feito que INVERTEU O ÔNUS DA PROVA EM DESFAVOR DESSES CITADOS PROMOVIDOS e que COMINOU AINDA DEVER DE EXIBIÇÃO A ESTES, no mesmo prazo da contestação, ou em prazo posterior mediante requerimento fundado, a fim de que EXIBAM NOS AUTOS/COMPROVEM DOCUMENTALMENTE E DE FORMA EXPRESSA: A) Comprovação da EFETIVA APLICAÇÃO de todos os valores contratuais investidos pela parte autora junto à BRAISCOMPANY em moedas digitais ou criptoativos, com especificação expressa do (i) tipo de moeda digital, (ii)nome, (iii) quantidade, (iv) número de identificação “hash” ou outra espécie de identificação e (v) demais características dessas moedas; B) Comprovação do nome e dados da CORRETORA (EXCHANGE) em que se encontram alocadas ou situadas as eventuais moedas digitais adquiridas em nome do(a) autor(a), com a DEVIDA COMPROVAÇÃO por parte dessa corretora da aquisição das moedas; C) Caso tenha ocorrido a aplicação do investimento e aquisição de moedas digitais ou criptoativos, a comprovação da CONTINUIDADE DA EXISTÊNCIA OU EFETIVA PERMANÊNCIA NA ATUALIDADE dessas moedas digitais ou criptoativos EM NOME DO(A) AUTOR(A); D) Comprovação do EFETIVO PAGAMENTO à parte autora de todos os valores contratuais mensais a título de ALUGUÉIS MENSAIS /“RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” à parte autora, desde o início do(s)contrato(s) firmado(s) entre as partes; E) Comprovação dos PERCENTUAIS MENSAIS de “RENTABILIDADE MENSAL VARIÁVEL” efetivamente paga, desde o início do(s) contrato(s), em obediência à Cláusula n. 2º; F) Outros dados, documentos e informações relevantes ao presente caso.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 29 de fevereiro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,THIAGO AREDA DA SILVA, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. .
29/02/2024 16:30

Expedição de Edital.
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:15

Gratuidade da justiça concedida em parte a DANILO AUGUSTO NOGUEIRA RODRIGUES - CPF: *08.***.*49-32 (AUTOR)
24/01/2024 22:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2024 16:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
07/11/2023 22:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO AUGUSTO NOGUEIRA RODRIGUES (*08.***.*49-32).
07/11/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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