TJPB - 0802527-70.2023.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 10:24
Arquivado Provisoramente
-
06/05/2025 19:46
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2025 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:31
Juntada de Petição de cota
-
14/04/2025 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 07:09
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 07:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA - CPF: *19.***.*61-37 (REU)
-
09/04/2025 07:30
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
15/03/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2025 10:37
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 00:51
Decorrido prazo de JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA em 05/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:40
Publicado Edital em 21/01/2025.
-
23/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO LEI n. 11.343/06 COM PRAZO DE 15 DIAS EDITAL DE CITAÇÃO - LEI 11.343/06 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GILBERTO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, do(a) 5ª Vara Mista de Bayeux Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou quem interessa possa, que por este cartório e juízo, tramitam os autos da ação Penal nº 0802527-70.2023.8.15.0751, movida pelo Ministério Público contra JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA, brasileira, solteira, CPF nº *19.***.*61-37, natural de Santa Rita/PB, nascida em 13/04/2002, filha de Lidiane Gomes da Penha e Paulo Sérgio Balbino Gomes; Rua Anísio Alves de Miranda, nº 994, Várzea Nova, em Santa Rita/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, a qual foi denunciada pelo crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. e como a denunciada JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA, foi NOTIFICADA por Edital por encontrar-se em lugar ignorado, e apresentado Defesa Préva, pela Defensoria Publica, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância o MM.
Juiz determinou que fosse expedido o presente Edital ,de Citação conforme determina a Lei 11.343/2006, que seja a denunciada CITADA para apresentar resposta escrita em 10(dez) dias, advertindo-a de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, nem constituir advogado, o processo e prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do art 366 do CPP.
E para que mais tarde não venha alegar ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, 19 de janeiro de 2025.
Eu, Maria de Lourdes Gabriel.
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues.
Juiz de Direito -
19/01/2025 14:00
Expedição de Edital.
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 20:59
Recebida a denúncia contra JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA - CPF: *19.***.*61-37 (REU)
-
16/10/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 06:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 11:50
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
03/09/2024 10:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/09/2024 23:59.
-
17/08/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 01:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/07/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 00:52
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 02:57
Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 02:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:10
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
02/04/2024 00:51
Decorrido prazo de JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA em 01/04/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:43
Publicado Edital em 04/03/2024.
-
02/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEI 11.343/06 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GILBERTO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, do(a) 5ª Vara Mista de Bayeux Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou quem interessa possa, que por este cartório e juízo, tramitam os autos da ação Penal nº 0802527-70.2023.8.15.0751, movida pelo Ministério Público contra JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA e outros, os quais foram denunciados pelo crime do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. e como a denunciada JHENIFER MARIA BALBINO DA PENHA, brasileira, solteira, CPF nº *19.***.*61-37, natural de Santa Rita/PB, nascida em 13/04/2002, filha de Lidiane Gomes da Penha e Paulo Sérgio Balbino Gomes encontra-se em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, o MM.
Juiz determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual NOTIFICA A DENUNCIADA, - conforme determina o artigo 55 da Lei 11.343/2006, para no prazo de dez dias apresentar Defesa Prévia, advertindo-a de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, nem constituir advogado, o processo e prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do art 366 do CPP.
E para que mais tarde não venha alegar ignorancia, mandou o MMJuiz expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayuex, 29 de fevereiro de 2024.
Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins.
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Gilberto de Medeiros Rodrigues.
Juiz de Direito Juiz(a) de Direito -
29/02/2024 16:34
Expedição de Edital.
-
28/02/2024 10:40
Apensado ao processo 0800000-48.2023.8.15.0751
-
07/02/2024 22:09
Outras Decisões
-
22/01/2024 08:46
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:57
Juntada de Petição de manifestação
-
16/01/2024 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 01:15
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2024 00:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/01/2024 00:10
Juntada de Petição de diligência
-
09/12/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
22/10/2023 09:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/10/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 00:57
Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2023 17:19
Juntada de Petição de diligência
-
19/09/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:48
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:41
Expedição de Mandado.
-
20/08/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 06:32
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 00:32
Decorrido prazo de ANDRE FERNANDES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 10:42
Juntada de Ofício
-
12/07/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 19:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 12:29
Juntada de Petição de cota
-
04/07/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 21:50
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 11:47
Apensado ao processo 0800305-32.2023.8.15.0751
-
26/06/2023 11:46
Desmembrado o feito
-
21/06/2023 19:49
Outras Decisões
-
21/06/2023 19:30
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 19:04
Outras Decisões
-
21/06/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:05
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 14:02
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 10:49
Juntada de Ofício
-
01/06/2023 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 07:47
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 12:34
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 15:23
Decorrido prazo de Central de Mandados de Santa Rita - PB em 16/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 12:24
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 00:10
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 00:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 00:02
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 21:25
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 21:19
Expedição de Mandado.
-
09/05/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 21:14
Juntada de Ofício
-
09/05/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 19:55
Juntada de Petição de defesa prévia
-
04/05/2023 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 11:31
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/04/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 09:20
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 20:53
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 07:57
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 08:06
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 09:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2023 01:22
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 06/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:06
Decorrido prazo de KAROLAYNE MENDES COSTA em 17/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2023 13:25
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/03/2023 00:37
Decorrido prazo de THIAGO SILVA DA CUNHA em 27/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 08:09
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 08:07
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:57
Juntada de Ofício
-
10/02/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:24
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 08:05
Outras Decisões
-
09/02/2023 08:05
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/02/2023 08:03
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
-
08/02/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 17:02
Juntada de Petição de denúncia
-
03/02/2023 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 22:14
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 22:13
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 10:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856991-14.2022.8.15.2001
Banco Bradesco SA
Prevenir Servicos de Seguranca do Trabal...
Advogado: Suelio Moreira Torres
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/11/2022 22:15
Processo nº 0848049-56.2023.8.15.2001
Natalia Amelia Leite Monteiro
Banco Panamericano SA
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/08/2023 12:46
Processo nº 0814479-84.2020.8.15.2001
Josue Gomes Aranha
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Manuela Sampaio Sarmento e Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/03/2022 17:07
Processo nº 0814479-84.2020.8.15.2001
Josue Gomes Aranha
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2020 17:37
Processo nº 0839699-16.2022.8.15.2001
Thayane Mayara Soares dos Santos
Clodoaldo Peixoto do Nascimento
Advogado: Diego Henrique Paulino dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/07/2022 12:10