15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CASSIA ELLEN SOARES DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de THALYSSON HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de THAYANE MAYARA SOARES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:04

Decorrido prazo de CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:03

Processo Desarquivado
22/01/2025 10:55

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 16:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 08:05

Juntada de Decisão
17/01/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0839699-16.2022.8.15.2001 S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – ACORDO – HOMOLOGAÇÃO - EXTINÇÃO.

Tendo as partes formulado acordo, é mister sua homologação.

Vistos etc.

CÁSSIA ELLEN SOARES DO NASCIMENTO e T.

H.

S.

D.

S., menores representados por sua genitora, THAYANE MAYARA SOARES DOS SANTOS, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, também qualificado nos autos, alegando os fatos narrados na inicial.

A justificativa do executado foi rejeitada e lhe foi concedido um prazo para pagamento do débito, sob pena de prisão.

No ID nº 106103276 as partes firmaram acordo para pagamento do débito atrasado. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Trata-se de ação de execução de alimentos, onde os litigantes formularam acordo e pediram a homologação.

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo do ID nº 106103276, em conseqüência, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, o fazendo nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.I.

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA COM URGÊNCIA.

Desnecessário aguardar-se o prazo do trânsito em julgado, tendo em vista que houve acordo entre as partes.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

Sivanildo Torres Ferreira Juiz de Direito
16/01/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 16:53

Transitado em Julgado em 16/01/2025
16/01/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:49

Juntada de Alvará de Soltura
14/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:31

Juntada de Alvará de Soltura
14/01/2025 09:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2025 21:11

Juntada de Informações
13/01/2025 21:08

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:28

Juntada de Informações
27/11/2024 09:45

Decorrido prazo de THAYANE MAYARA SOARES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:45

Decorrido prazo de THALYSSON HENRIQUE SOARES DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:45

Decorrido prazo de CASSIA ELLEN SOARES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que o mandado de prisão expedido em desfavor do executado no BNMP2 tem validade até 07 de outubro de 2025, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, aguardando o cumprimento da ordem prisional.

Intime-se.
18/11/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

- intimar a parte autora, através de advogado, para informar o endereço correto do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em consulta ao site dos Correios e Telégrafos não foi localizado o endereço (Rua José Arnaldo no bairro do Cristo Redentor) informado na Petição de Id nº 99002508.

A rua mais próxima no mesmo bairro encontrado foi a Rua Arnaldo da Costa, CEP: 58071100, CEP este aceito pelo sistema BNMP3.;
12/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 20:08

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:00

Intimação

Desta forma, com fulcro no art.5º, inciso LXVII, da Constituição Federal c/c art. 528, § 1º, do CPC, decreto a prisão civil de CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pelo prazo de sessenta (60)dias, a ser cumprida no Presídio apropriado para presos por dívida de pensão alimentícia.
19/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:00

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
06/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:58

Determinada diligência
06/05/2024 20:17

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:29

Decorrido prazo de CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.
04/03/2024 00:46

Publicado Edital em 04/03/2024.
02/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Edital

Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.

Prazo: 30 dias.

PROCESSO Nº 0839699-16.2022.8.15.2001.

Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), movida por C.

E.

S.

D.

N. e outros (2) em face de CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO.

Pelo presente fica INTIMADO(A) CLODOALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, inteirando-se-lhe(s) do fundamento do pedido de forma a dar-lhes ciência daquilo que contra eles se pede e de que deve adimplir o débito indicado na petição de ID nº 75468926 e as que se vencerem no curso da ação no prazo de 3 dias, sob pena de prisão, no caso da citação pela via editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que deve conter os requisitos listados no art. 257, do CPC.

João Pessoa, PB, 29 de fevereiro de 2024.

Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
29/02/2024 17:19

Expedição de Edital.
19/02/2024 12:04

Determinada diligência
15/02/2024 17:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:40

Determinada diligência
20/11/2023 08:39

Conclusos para despacho
28/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:25

Juntada de Petição de informação
18/09/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:39

Juntada de Carta precatória
03/09/2023 18:15

Juntada de Ofício
31/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:11

Juntada de Petição de informação
24/08/2023 10:57

Determinada diligência
24/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
24/08/2023 08:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 08:35

Juntada de Ofício
21/07/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:42

Determinada diligência
19/07/2023 20:39

Conclusos para despacho
19/07/2023 08:00

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:03

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 12:02

Expedição de Mandado.
03/07/2023 20:32

Determinada diligência
03/07/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 18:18

Conclusos para decisão
01/07/2023 18:18

Processo Desarquivado
30/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 11:43

Transitado em Julgado em 09/05/2023
30/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:42

Juntada de Ofício
13/06/2023 12:07

Determinada diligência
02/06/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:09

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:57

Juntada de Certidão
19/05/2023 10:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 08:28

Juntada de Ofício
25/04/2023 03:30

Decorrido prazo de GISLANDIO LACERDA DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:13

Juntada de Petição de informação
22/03/2023 22:06

Juntada de Petição de cota
20/03/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:03

Juntada de documento de comprovação
16/03/2023 08:57

Juntada de Ofício
16/03/2023 08:56

Juntada de Ofício
15/03/2023 08:42

Juntada de informação
14/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:05

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:55

Juntada de Petição de informação
11/03/2023 08:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 09:29

Juntada de informação
02/03/2023 21:08

Juntada de Petição de cota
16/02/2023 14:59

Conclusos para decisão
15/02/2023 05:53

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 11:16

Conclusos para julgamento
07/12/2022 21:10

Juntada de Informações
07/12/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/12/2022 09:50 2ª Vara de Família da Capital.
24/11/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 08:34

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 12:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/11/2022 11:28

Expedição de Mandado.
15/11/2022 11:23

Expedição de Mandado.
15/11/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2022 09:50 2ª Vara de Família da Capital.
01/11/2022 10:56

Juntada de Petição de informação
31/10/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:21

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:21

Juntada de informação
29/10/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:18

Conclusos para despacho
25/10/2022 09:12

Juntada de informação
26/09/2022 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 10:21

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) não-realizada para 26/09/2022 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
24/08/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 15:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2022 07:42

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 26/09/2022 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
01/08/2022 22:58

Recebidos os autos.
01/08/2022 22:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
01/08/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 21:03

Expedição de Mandado.
01/08/2022 15:12

Expedição de Mandado.
01/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/07/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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