TJPB - 0802330-82.2022.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME CAMPELO RABAY NETO

CPF *77.***.*83-03

Advogados

MOZART DE LUCENA TIAGO

OAB: 23670/PB

CPF *82.***.*26-15

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES

OAB: 16437/PB

CPF *27.***.*15-48

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIENE DE SOUZA LEMOS

CPF *12.***.*84-00

BRUNO GONCALVES DE CALDAS

CPF *02.***.*49-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 12:34

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 22/01/2025 12:34

    Transitado em Julgado em 22/01/2025

  • 14/12/2024 11:25

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2024 09:44

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2024 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 21:01

    Conhecido o recurso de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO - CPF: *77.***.*83-03 (APELANTE) e não-provido

  • 07/11/2024 16:30

    Desentranhado o documento

  • 07/11/2024 16:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 21/10/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/10/2024 19:23

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 16:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2024 15:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/09/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 09:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/07/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/07/2024 23:59.

  • 07/06/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 07/06/2024 12:05

    Juntada de expediente

  • 28/05/2024 21:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 28/05/2024 17:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/05/2024 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO em 03/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:25

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 03/04/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO em 15/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:00

    Publicado Edital em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Estelionato] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0802330-82.2022.8.15.2002 RELATOR: Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO O Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

    F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0802330-82.2022.8.15.2002, que consta como APELANTE: GUILHERME CAMPELO RABAY NETO.

    Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0802330-82.2022.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE,GUILHERME CAMPELO RABAY NETO , atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, constitua, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do fim do prazo do Edital, novo patrono ou dizer se não possui condições financeiras para tanto, hipótese que ensejará a nomeação da defensoria pública estadual para assisti-lo juridicamente.

    Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.Des.

    Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal.Eu,Nacilva Batista dos Santos,Técnica Judiciária, o digitei.

  • 27/02/2024 12:56

    Expedição de Edital.

  • 27/02/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 17:18

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 17:18

    Expedição de Documento de Comprovação.

  • 01/02/2024 09:18

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES em 29/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 13:06

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2024 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 00:00

    Decorrido prazo de ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES em 13/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO em 04/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 23:17

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:13

    Outras Decisões

  • 07/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES em 25/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 07:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de GUILHERME CAMPELO RABAY NETO em 03/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 20:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/02/2023 12:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 26/10/2022 00:07

    Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:05

    Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 25/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:58

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 11:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/09/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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