19/05/2025 14:16

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de GABRIELLA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO em 14/05/2025 23:59.
31/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 13:33

Conhecido o recurso de KALINA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO - CPF: *39.***.*91-68 (RECORRENTE) e não-provido
30/03/2025 13:33

Voto do relator proferido
27/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 16:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 22:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KALINA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO - CPF: *39.***.*91-68 (RECORRENTE).
04/11/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 19:59

Recebidos os autos
31/10/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 19:59

Distribuído por sorteio
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868867-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: KALINA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868867-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: KALINA LACERDA MONTENEGRO CORDEIRO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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