01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
12/07/2025 22:29

Conclusos para despacho
12/07/2025 22:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE DE MIRANDA NUNES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:49

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0800022-02.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES, L.

H.

D.

M.

N..

REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.

DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que as partes foram intimadas apenas para manifestação sobre o parecer do NATJUS, no entanto, houve manifestação também, no ID 106344602, do CONITEC, desta feita, considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, intimo as partes para manifestação sobre a resposta do CONITEC, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
25/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 20:17

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE DE MIRANDA NUNES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:17

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:01

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, em 10 (dez) dias.
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:39

Expedição de Carta.
01/11/2024 10:31

Determinada diligência
17/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:52

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE DE MIRANDA NUNES em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCESSO: 0800022-02.2024.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES, L.

H.

D.

M.

N.

REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

João Pessoa/PB, 12 de abril de 2024.

JANDIRA RAILSON MEIRA Técnico Judiciário
12/04/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE DE MIRANDA NUNES em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C).
26/02/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:36

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/01/2024 18:12.
16/01/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 07:49

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/01/2024 12:29

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0023-32 (REU)
15/01/2024 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. H. D. M. N. - CPF: *86.***.*87-07 (AUTOR) e EDUARDO HENRIQUE NUNES SOARES - CPF: *26.***.*59-05 (AUTOR).
15/01/2024 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2024 15:45

Recebidos os autos
04/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/01/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
04/01/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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