TJPB - 0836637-31.2023.8.15.2001

1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS

CPF *00.***.*19-15

Advogados

JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS

OAB: 14660/PB

CPF *00.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA

CPF *34.***.*19-87

Advogados

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO

OAB: 6053/PB

CPF *30.***.*68-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 02:22

    Publicado Expediente em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0836637-31.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO proferida nos autos da presente ação de nº 0836637-31.2023.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

    Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS - PB14660 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053 JOÃO PESSOA-PB, em 21 de agosto de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário

  • 21/08/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2025 17:25

    Transitado em Julgado em 21/08/2025

  • 21/08/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:51

    Determinado o arquivamento

  • 21/08/2025 10:51

    Homologada a Transação

  • 20/08/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:04

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 11/08/2025 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2025 01:53

    Publicado Expediente em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0836637-31.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA Vistos, etc.

    Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com relação ao saldo remanescente e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

    Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

    Juiz(a) de Direito

  • 29/07/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:34

    Determinada diligência

  • 15/07/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 02:09

    Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 01:19

    Publicado Expediente em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0836637-31.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0836637-31.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Outrossim, com relação ao saldo remanescente, antes de proceder com as medidas constritivas solicitadas em petitório retro, intime-se o executado para querendo, efetuar o pagamento oferecer bem à penhora e/ou solicitar o parcelamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.".

    Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário

  • 01/07/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/06/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 11:36

    Publicado Expediente em 09/06/2025.

  • 10/06/2025 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 21:19

    Determinada diligência

  • 27/05/2025 21:19

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/05/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 14:07

    Publicado Expediente em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 14:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0836637-31.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0836637-31.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " RENOVE-SE a intimação da parte exequente para que, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, impulsione o feito e indique as medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.".

    Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS - PB14660 Prazo: 2 dias JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário

  • 21/05/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 05:32

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS em 23/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 07:37

    Recebidos os autos

  • 24/03/2025 07:37

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 25/02/2025 02:54

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 08/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/07/2024 15:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 15:38

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/06/2024 01:11

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 16:13

    Indeferido o pedido de LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA - CPF: *34.***.*19-87 (EXECUTADO)

  • 15/05/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 00:35

    Publicado Intimação em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0836637-31.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0836637-31.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " Ato contínuo, quanto à proposta de parcelamento da dívida, sendo este um direito que assiste ao executado, nos termos do art. 916 do CPC/15, e restando a quantia bloqueada muito próxima ao correspondente a 30% do débito exequente (recebível a título de entrada), INTIME-SE a parte executada para que, dentro de 05 (cinco) dias, informe se concorda com o pedido de parcelamento da dívida, sob pena de penhora salarial no patamar de 30% dos seus proventos todo o mês, até o limite do valor atualizado do débito, com respectivo abatimento das importâncias, até o momento, alcançados nos autos.".".

    Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO - PB6053 Prazo: JOÃO PESSOA-PB, em 4 de abril de 2024 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário

  • 04/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 02:22

    Decorrido prazo de LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA em 25/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 01:12

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 04:16

    Indeferido o pedido de LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA - CPF: *34.***.*19-87 (EXECUTADO)

  • 29/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:27

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0836637-31.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS EXECUTADO: LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 85475298".

    Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS - PB14660 , JOÃO PESSOA-PB, em 23 de fevereiro de 2024, De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES , Técnico Judiciário .

  • 23/02/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 11:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/01/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 08:05

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 09:21

    Indeferido o pedido de JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS - CPF: *00.***.*19-15 (EXEQUENTE)

  • 15/12/2023 07:39

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 23:25

    Determinada diligência

  • 20/11/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 05:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 19:25

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 27/09/2023 23:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 19/07/2023 00:05

    Determinada diligência

  • 05/07/2023 15:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/07/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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