TJPB - 0858854-05.2022.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 22:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:15
Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 19/05/2025 23:59.
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16/04/2025 06:39
Publicado Sentença em 16/04/2025.
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16/04/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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14/04/2025 11:31
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 13:18
Determinado o arquivamento
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09/04/2025 13:18
Homologada a Transação
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17/02/2025 17:49
Conclusos para despacho
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08/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES GONCALVES em 07/11/2024 23:59.
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16/10/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
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08/10/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 09:14
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
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25/09/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 14:49
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858854-05.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/09/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2024 16:27
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2024 21:16
Expedição de Mandado.
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10/07/2024 12:11
Determinada diligência
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10/07/2024 12:11
Determinada a citação de MARIA JOSE GOMES GONCALVES - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REU)
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04/04/2024 21:41
Conclusos para despacho
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03/04/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 01:52
Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 00:33
Publicado Despacho em 26/02/2024.
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24/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital 0858854-05.2022.8.15.2001 Vistos, etc.
Considerando que a parte autora tem >>Procuradoria -
21/02/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 09:02
Determinada diligência
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06/10/2023 22:05
Conclusos para despacho
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03/10/2023 02:17
Decorrido prazo de RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 01:45
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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04/09/2023 15:55
Determinada a citação de MARIA JOSE GOMES GONCALVES - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REU)
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04/09/2023 15:55
Deferido o pedido de
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13/07/2023 22:24
Conclusos para despacho
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16/06/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
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06/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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02/06/2023 22:41
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 18:11
Juntada de Petição de certidão
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16/02/2023 22:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/01/2023 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/11/2022 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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