24/05/2024 01:31

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824363-16.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/04/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:45

Juntada de documento de comprovação
29/04/2024 11:26

Determinado o arquivamento
29/04/2024 11:26

Determinada diligência
29/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:43

Decorrido prazo de Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824363-16.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Habilite-se o advogado IVANDRO PACELLI DE SOUSA C.

SILVA, a fim de que possa executar os honorários.

JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
16/04/2024 08:02

Juntada de Informações prestadas
10/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:49

Juntada de Informações prestadas
03/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:35

Juntada de Alvará
25/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824363-16.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor do advogado da autora, com relação a sucumbência depositada: Após, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para em 05 dias informar sobre o cumprimento de sentença da condenação da sentença abaixo: JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
21/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:50

Determinada diligência
21/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824363-16.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º, CPC), bem assim realização de penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo sem manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado,independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação, conforme art. 525 do CPC.

JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:01

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:01

Processo Desarquivado
28/11/2023 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 13:34

Recebidos os autos
21/11/2023 13:34

Juntada de Certidão de prevenção
02/03/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:43

Conclusos para despacho
17/02/2023 20:15

Juntada de Petição de apelação
03/02/2023 00:53

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 01/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:23

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:34

Juntada de Petição de informação
25/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 12:58

Conclusos para decisão
23/01/2023 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
13/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:36

Conclusos para despacho
20/12/2022 07:59

Juntada de Petição de informação
19/12/2022 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2022 00:19

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 16/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:24

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA em 02/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 23/11/2022 23:59.
02/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (REU).
01/12/2022 19:44

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/11/2022 17:08

Juntada de Petição de informação
30/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2022 09:30 9ª Vara Cível da Capital.
21/11/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 07:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2022 09:30 9ª Vara Cível da Capital.
20/11/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/11/2022 12:35

Conclusos para despacho
06/11/2022 06:30

Juntada de provimento correcional
21/09/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:24

Indeferido o pedido de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA - CPF: *80.***.*99-91 (AUTOR)
20/09/2022 19:00

Conclusos para despacho
19/09/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 16:29

Decorrido prazo de FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 16:29

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA em 02/09/2022 23:59.
31/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:05

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:42

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 25/08/2022 23:59.
10/08/2022 07:16

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA em 09/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:39

Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2022 08:58

Conclusos para despacho
10/07/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
10/06/2022 01:23

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:37

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 17:37

Decorrido prazo de SANDRA MARIA LEITE BARBOSA MAIA em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
29/05/2022 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2022 18:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2022 10:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/05/2022 10:52

Conclusos para despacho
10/05/2022 07:20

Expedição de Mandado.
10/05/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:56

Deferido o pedido de
30/03/2022 08:31

Conclusos para decisão
26/03/2022 04:43

Decorrido prazo de FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME em 24/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:43

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 16:39

Juntada de Petição de resposta
22/03/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 07:48

Conclusos para despacho
15/12/2021 02:23

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:23

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 14/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 07:37

Conclusos para despacho
16/11/2021 07:37

Conclusos para despacho
05/10/2021 03:46

Decorrido prazo de FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 03:23

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 04/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 01:50

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 22/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 12:26

Juntada de Petição de resposta
09/09/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 20:07

Conclusos para despacho
08/09/2021 20:07

Juntada de
02/09/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 07:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/09/2021 07:49

Conclusos para decisão
16/08/2021 20:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão
16/08/2021 15:11

Conclusos para decisão
12/08/2021 03:10

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 11/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 13:58

Conclusos para decisão
05/07/2021 13:57

Juntada de
28/04/2021 03:09

Decorrido prazo de FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 07:35

Juntada de ato ordinatório
16/04/2021 13:03

Outras Decisões
16/04/2021 11:41

Conclusos para decisão
15/04/2021 14:57

Juntada de Petição de informação
07/04/2021 03:51

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 05/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 07:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 17:57

Outras Decisões
21/03/2021 17:51

Conclusos para decisão
19/03/2021 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 09:13

Outras Decisões
12/03/2021 08:19

Conclusos para decisão
03/03/2021 01:44

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:29

Juntada de Petição de comunicações
01/03/2021 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2021 01:25

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA MORORÓ LEMOS em 19/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2021 16:13

Juntada de Petição de diligência
25/01/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:51

Conclusos para decisão
15/12/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 00:53

Decorrido prazo de FEITOSA IMOVEIS LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 21:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2020 14:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2020 20:15

Expedição de Mandado.
24/09/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 20:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2020 16:46

Conclusos para despacho
23/07/2020 20:49

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:31

Juntada de ato ordinatório
28/01/2020 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2020 09:11

Expedição de Mandado.
24/01/2020 09:09

Expedição de Mandado.
21/01/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/05/2018 18:59

Conclusos para despacho
18/05/2018 13:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2018 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:17

Conclusos para despacho
04/10/2017 15:43

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 15:36

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 06:59

Conclusos para despacho
15/07/2016 12:01

RedistribuÃdo por prevenção em razÃ£o de incompetência
15/07/2016 12:01

RedistribuÃdo por prevenção em razÃ£o de incompetência
07/07/2016 15:43

Declarada incompetÃªncia
29/04/2016 08:28

Conclusos para despacho
29/03/2016 18:06

RedistribuÃdo por sorteio em razÃ£o de incompetência
29/03/2016 18:05

Juntada de Certidão
29/03/2016 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2016 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016 10:58

Conclusos para despacho
29/02/2016 10:57

Audiência una realizada para 29/02/2016 10:55 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2016 08:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2016 16:48

Juntada de aviso de recebimento
01/02/2016 16:44

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2016 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2016 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2016 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2016 10:36

Audiência una designada para 29/02/2016 10:55 6º Juizado Especial Cível da Capital.
20/01/2016 18:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 7, classe_anterior: 1107
20/01/2016 17:39

RedistribuÃdo por sorteio em razÃ£o de incompetência
09/12/2015 14:59

Declarada incompetÃªncia
05/11/2015 16:45

Conclusos para despacho
28/09/2015 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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