TJPB - 0837203-77.2023.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:50
Conclusos para despacho
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15/05/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 05:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.
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25/04/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
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17/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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07/04/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 16:25
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
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26/03/2025 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837203-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de março de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/03/2025 07:39
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 08:04
Juntada de Petição de réplica
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18/03/2025 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
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18/03/2025 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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01/02/2025 00:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2025 23:59.
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11/12/2024 15:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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29/11/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 03:25
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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01/10/2024 12:00
Expedição de Carta.
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01/10/2024 12:00
Expedição de Carta.
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01/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 06:16
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 01:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/07/2024 23:59.
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08/07/2024 09:07
Juntada de aviso de recebimento
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08/07/2024 09:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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09/05/2024 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/03/2024 01:17
Decorrido prazo de CLEONICE RAMOS CAVALCANTI em 05/03/2024 23:59.
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20/02/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
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20/02/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837203-77.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/02/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
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17/02/2024 19:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 12:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/01/2024 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/01/2024 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2023 04:57
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de CLEONICE RAMOS CAVALCANTI em 10/11/2023 23:59.
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18/10/2023 00:08
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2023 09:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/10/2023 09:10
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/07/2023 14:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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