TJPB - 0842745-76.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 22:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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28/08/2025 21:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 21:58
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2025 01:46
Decorrido prazo de WELLINGTON DE ARAUJO LEANDRO em 22/08/2025 23:59.
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09/08/2025 01:26
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 08/08/2025 23:59.
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31/07/2025 05:29
Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
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31/07/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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25/07/2025 13:21
Expedição de Mandado.
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25/07/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 02:45
Decorrido prazo de WELLINGTON DE ARAUJO LEANDRO em 15/07/2025 23:59.
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03/07/2025 07:10
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 00:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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18/06/2025 05:15
Publicado Intimação em 18/06/2025.
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18/06/2025 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias: a) tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.
I, do CPC; b) indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo.
Ver inteiro teor do despacho de ID 108776101. -
16/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 18:07
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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04/06/2025 22:10
Juntada de Petição de comunicações
-
06/05/2025 12:06
Juntada de Petição de comunicações
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01/04/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 14:04
Juntada de Petição de informações prestadas
-
20/03/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 17:13
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
18/03/2025 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
17/03/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 12:46
Nomeado perito
-
09/12/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
07/12/2024 00:28
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 06/12/2024 23:59.
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27/11/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 09:33
Juntada de Petição de resposta
-
30/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 30/09/2024.
-
28/09/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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27/09/2024 00:00
Intimação
da expedição do ofício nº 348/24. -
26/09/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 01:44
Decorrido prazo de WELLINGTON DE ARAUJO LEANDRO em 17/09/2024 23:59.
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27/08/2024 09:03
Juntada de aviso de recebimento
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15/08/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:36
Juntada de Ofício
-
12/08/2024 00:02
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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10/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0842745-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Defiro o pedido de produção das provas documental e pericial requerida pela parte promovida no ID 87409240. 2.
Primeiramente, oficie-se conforme requerido no ID 87409240. 3.
Juntem-se, oportunamente, as respostas. 4.
Após, certifique-se e faça-se conclusão para designação de perícia judicial. 5.
Reservo-me para apreciar o pedido de produção de prova oral após o resultado da perícia.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito -
08/08/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:04
Determinada diligência
-
07/08/2024 14:04
Deferido o pedido de
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10/04/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 00:31
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842745-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 12 de março de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
12/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:12
Juntada de Petição de resposta
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20/02/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842745-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 18:10
Decorrido prazo de MARCELO GUERRA DE ALMEIDA em 09/02/2024 23:59.
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05/02/2024 16:38
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 13:08
Recebidos os autos do CEJUSC
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18/12/2023 13:07
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/12/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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14/12/2023 11:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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14/12/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 18:20
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 14:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/12/2023 10:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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29/08/2023 07:04
Recebidos os autos.
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29/08/2023 07:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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28/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 11:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/08/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2023 11:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON DE ARAUJO LEANDRO - CPF: *49.***.*31-29 (AUTOR).
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04/08/2023 12:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/08/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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