TJPB - 0828075-33.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:38
Publicado Decisão em 08/09/2025.
-
09/09/2025 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Intimada a parte autora para justificar a fragmentação das demandas indicadas na certidão de ID 116198185, sustentou que ajuizou as ações contra diferentes instituições financeiras, cada uma com causa de pedir e pedidos específicos e baseadas em contratos diversos.
Asseverou que não há identidade de partes, nem de pedidos ou fundamentos jurídicos capazes de justificar a reunião dos processos (ID 116392546). 2.
Pois bem. 3.
Da análise do petitório de ID 116392546 e ID 116460018 verifica-se que nem os pedidos, nem a causa de pedir ou o valor dos empréstimos são idênticos, bem como que os números dos contratos dos processos, os valores e as datas são diferentes, não se tratando do mesmo negócio jurídico. 4.
Deste modo, entendo que não restou caracterizada a conexão entre as ações. 5.
Decorrido o prazo, venham os autos conclusos com anotação de sentença.
Intimações Necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura digital.
Juiz de Direito em Substituição -
04/09/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 12:30
Deferido o pedido de
-
01/08/2025 16:39
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 00:12
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 19:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/05/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
15/05/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:29
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 12:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
24/04/2025 11:59
Juntada de informação
-
24/04/2025 11:53
Juntada de Termo de audiência
-
23/04/2025 10:39
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/04/2025 11:22
Juntada de Informações
-
29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 14:54
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
20/01/2025 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2025 10:04
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des.
Mário Moacyr Porto - Av.
João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO PROCESSO: 0828075-33.2023.8.15.2001 Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM.
Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de forma VIRTUAL para o dia 24/04/2025 às 10:30 min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 0828075-33.2023.815.2001 Horário: 24 abr. 2025 10:30 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*80.***.*71-53?pwd=XN9xhaTsh3h7M7ahWahbhLhoG6E9ZX.1 ID da reunião: 880 4277 1253 Senha: 163772 JOÃO PESSOA, em 15 de janeiro de 2025, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário -
16/01/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 08:18
Expedição de Mandado.
-
15/01/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 09:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
28/11/2024 10:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
27/11/2024 02:50
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
13/11/2024 10:41
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/11/2024 08:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2024 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 17:38
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:02
Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 20/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:13
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
-
03/08/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
03/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des.
Mário Moacyr Porto - Av.
João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO PROCESSO: 0828075-33.2023.8.15.2001 Ação:[Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO CREFISA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM.
Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, que considerando o reconhecimento da situação de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020; considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao novo coronavírus (COVID-19) pela organização mundial de saúde – OMS, em 11 de março de 2020; considerando as Resoluções do CNJ sob números 313/20,314/20, 318/20 e 322/20; considerando os Atos Normativos do TJ/PB (ATO NORMATIVO CONJUNTONº 002/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, DE 18 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 19 de março de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 30 de março de 2020/ ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, de 29 de abril de 2020 / ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB); impossibilitando a realização de audiência não presencial no âmbito da Justiça Estadual Comum, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de forma VIRTUAL para o dia 14/11/2024 às 10:30 min. através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation, conforme convite abaixo: CONVITE Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Juiz Manuel Maria Antunes de Melo_12ª Vara Cível - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 0828075-33.2023.815.2001 Horário: 14 nov. 2024 10:30 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*98-87?pwd=paVCNzKN6zWmba6SDf67e0eVab43a9.1 ID da reunião: 865 3149 8287 Senha: 223623 JOÃO PESSOA, em 1 de agosto de 2024, AVANY GALDINO DA SILVA Técnico Judiciário -
01/08/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 10:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
-
28/06/2024 00:13
Publicado Despacho em 28/06/2024.
-
28/06/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828075-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Havendo pedido de produção de prova oral pela parte suplicada (depoimento pessoal da parte autora – ID 86644882), defiro-o. 2.
Designe-se audiência de instrução e julgamento para a primeira data desimpedida, a se realizar, de forma virtual, na Sala de Audiência da 12ª Vara Cível, nesta Capital, observadas as formalidades legais, oportunidade em que será analisado o pedido de prova pericial.
Cumpra-se.
Intimações necessárias.
João Pessoa, data da assinatura digital.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível -
26/06/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 15:41
Deferido em parte o pedido de BANCO CREFISA - CNPJ: 60.***.***/0001-96 (REU)
-
02/04/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.
-
20/02/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828075-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 16 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:08
Recebidos os autos do CEJUSC
-
08/02/2024 12:07
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
06/02/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 18:10
Juntada de Petição de procuração
-
18/12/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 00:39
Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 07:26
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/02/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
01/09/2023 09:12
Recebidos os autos.
-
01/09/2023 09:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
31/08/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 16:43
Juntada de Petição de réplica
-
22/08/2023 00:22
Publicado Despacho em 22/08/2023.
-
22/08/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 15:54
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2023 13:45
Juntada de aviso de recebimento
-
05/06/2023 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2023 15:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
02/06/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 15:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*43-04 (AUTOR).
-
15/05/2023 18:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/05/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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