13/03/2025 00:56

Baixa Definitiva
13/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/03/2025 00:47

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/02/2025 09:44

Conhecido o recurso de AMAURILIO FELIPE DE MORAIS - CPF: *43.***.*41-04 (RECORRENTE) e não-provido
14/02/2025 09:44

Voto do relator proferido
13/02/2025 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2025 23:42

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/01/2025 23:42

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMAURILIO FELIPE DE MORAIS - CPF: *43.***.*41-04 (RECORRENTE).
02/12/2024 08:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 06:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 06:44

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:43

Recebidos os autos
03/07/2024 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 09:43

Distribuído por sorteio
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858090-82.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMAURILIO FELIPE DE MORAIS REU: BOOK STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0858090-82.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: AMAURILIO FELIPE DE MORAIS REU: BOOK STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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