11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0808760-97.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: GABRIEL GERALDO DE MESQUITA, KEYVA PORTO DE QUEIROZ, Y.

P.

D.

M., Y.

P.

D.

M..

EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 87024918.

JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808760-97.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo, novamente, com o envio do ofício expedido através do e-mail fornecido pelo Banco do Brasil S/A([email protected]).

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva
10/06/2020 14:32

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
10/06/2020 14:31

Transitado em Julgado em 09/06/2020
10/06/2020 00:01

Decorrido prazo de ANDRE FERRAZ DE MOURA em 09/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:40

Decorrido prazo de YANNA PORTO DE MESQUITA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:40

Decorrido prazo de YASMIN PORTO DE MESQUITA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:40

Decorrido prazo de KEYVA PORTO DE QUEIROZ em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 04:40

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO DE MESQUITA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 03:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 00:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 11:38

Conhecido o recurso de GABRIEL GERALDO DE MESQUITA - CPF: *44.***.*96-64 (APELANTE) e não-provido
04/05/2020 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2020 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:04

Incluído em pauta para 27/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.
19/03/2020 11:09

Juntada de Certidão
16/03/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 08:46

Conclusos para despacho
06/03/2020 11:53

Pedido de inclusão em pauta
29/11/2019 09:19

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
29/11/2019 09:02

Audiência conciliação realizada para 28/11/2019 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
19/11/2019 09:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 08:01

Audiência conciliação designada para 28/11/2019 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
11/11/2019 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
11/11/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:23

Conclusos para despacho
07/11/2019 09:00

Juntada de Petição de parecer
17/10/2019 08:06

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
17/10/2019 08:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 13:09

Conclusos para despacho
14/10/2019 13:09

Juntada de Certidão
14/10/2019 13:09

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2019 12:23

Recebidos os autos
14/10/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
06/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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