01/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 00:55

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 12:02

Juntada de comunicações
15/04/2024 10:49

Juntada de Alvará
15/04/2024 10:49

Juntada de Alvará
15/04/2024 10:44

Juntada de Alvará
11/04/2024 10:13

Expedido alvará de levantamento
11/04/2024 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSE MARTIM DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 11:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0853369-92.2020.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSÉ MARTIM DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO CREFISA Vistos, etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Sentença parcialmente procedente mantida pelo TJ/PB, tendo sido autorizada a compensação do crédito existente em nome da parte autora com eventual saldo devedor, pelo demandado.

O promovido atravessou petição, comprovando o depósito voluntário da quantia de R$ 127,69, asseverando ser o pagamento da condenação (honorários sucumbenciais e pugnando pela extinção do feito – ver ID's: 57175235 e 57175236 e 57175258.

O promovido atravessou nova petição, afirmando que a autora só pagou uma prestação do empréstimo, objeto do litígio, e, que depois de efetuar o recálculo do contrato nos termos da sentença, restou um saldo a receber pelo banco promovido no valor de R$ 964,85.

Intimado para se manifestar sobre as petições do banco demandado, a parte autora quedou-se inerte.

O banco promovido pugnou pela realização do bloqueio on line. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo a parte executada (banco demandado) comprovado o pagamento da obrigação, no caso o depósito judicial referente aos honorários sucumbenciais, e a parte exequente, apesar de intimada, silenciado, tem-se que o silêncio importa em concordância e qualquer eventual discordância, após o decurso de prazo, encontra-se acobertada pela preclusão.

Assim, declaro satisfeita a obrigação, quanto ao pagamento (ID: 57175236) referente aos honorários sucumbenciais, No que se refere à compensação entre o saldo credor e devedor, o autor foi intimado e quedou-se inerte.

Considerando a inércia do executado (parte autora) quanto ao pagamento do débito, utilizando-se da compensação entre saldo credor e devedor, a adoção de medidas de constrição para a satisfação do crédito é medida que se impõe, como requerido pelo exequente/banco promovido, com fito de satisfazer a obrigação e garantir a efetividade da prestação jurisdicional.

Segue ordem do bloqueio e transferência da quantia de R$ R$ 964,85, em contas do executado, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente.

INTIME o autor/executado, por advogado, para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil.

Apresentada impugnação, INTIME a parte exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, INTIME o exequente para requerer o que de direito.

CUMPRA.

João Pessoa, 09 de fevereiro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
09/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:33

Outras Decisões
09/02/2024 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 07:53

Conclusos para despacho
13/09/2023 02:02

Decorrido prazo de JOSE MARTIM DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 11:52

Recebidos os autos
27/06/2023 11:52

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2022 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2022 18:43

Juntada de provimento correcional
11/08/2022 10:06

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 09:47

Juntada de Petição de apelação
22/03/2022 05:08

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 21/03/2022 23:59:59.
21/02/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2021 16:00

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 03:51

Decorrido prazo de BANCO CREFISA em 10/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 18:18

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2021 15:03

Outras Decisões
05/12/2020 01:00

Decorrido prazo de JOSE MARTIM DOS SANTOS em 04/12/2020 23:59:59.
17/11/2020 15:18

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 18:34

Declarada incompetência
30/10/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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