03/10/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
03/10/2024 09:55

Juntada de informação
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO SALES SOARES FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ROSA DE LIMA CORREIA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de JAQUELINE DE BRITO LIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de RENACITA MOURA BRASIL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de IVANILDO ALVES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de KLEBIA LUCIA DE SA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de IRACEMA FELINTO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de IARA AUGUSTA SANTOS DA FONSECA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ZENIL CAVALCANTE DE MIRANDA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA BEZERRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de VERALUCIA INACIO DE MENEZES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ERIC DOUGLAS SPENER HORTHMNN em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo de CICERO GOMES DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 07:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/09/2024 00:35

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0001566-50.2013.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro] AUTOR: ANTONIO SALES SOARES FERREIRA, ROSA DE LIMA CORREIA, JAQUELINE DE BRITO LIRA, CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES, RENACITA MOURA BRASIL, IVANILDO ALVES DA SILVA, KLEBIA LUCIA DE SA, IRACEMA FELINTO DA SILVA, IARA AUGUSTA SANTOS DA FONSECA, AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ZENIL CAVALCANTE DE MIRANDA, CARLOS DA COSTA BEZERRA, VERALUCIA INACIO DE MENEZES, ERIC DOUGLAS SPENER HORTHMNN, ADRIANO ALVES DA SILVA, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, CICERO GOMES DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão Vistos, etc.

Torno sem efeito a parte final da Decisão de ID 66813604, determinando que ao invés do processo ser redistribuído para uma das Varas da Justiça Federal da Capital, caberá às autoras ZENIL CAVALCANTE DE MIRANDA, VERALUCIA MENEZES DE OLIVEIRA, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, ROSA DE LIMA CORREIA, RENACITA MOURA BRASIL, KLEBIA LUCAS DE AS, JAQUELINE DE BRITO LIRA, IRACEMA FELINTO DA SILVA, ERIC DOUGLAS SPENCER HARTMANN, CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES, AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ADRIANO ALVES DA SILVA extrair cópia integral do feito, procedendo ao protocolo no juízo competente (ora declinado), para os devidos fins, haja vista tratar-se de processos eletrônicos não interconectados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 12 de dezembro de 2022. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
23/09/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
09/07/2024 11:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/07/2024 01:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:27

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0001566-50.2013.8.15.2001 AUTOR: ANTONIO SALES SOARES FERREIRA, ROSA DE LIMA CORREIA, JAQUELINE DE BRITO LIRA, CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES, RENACITA MOURA BRASIL, IVANILDO ALVES DA SILVA, KLEBIA LUCIA DE SA, IRACEMA FELINTO DA SILVA, IARA AUGUSTA SANTOS DA FONSECA, AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS, ZENIL CAVALCANTE DE MIRANDA, CARLOS DA COSTA BEZERRA, VERALUCIA INACIO DE MENEZES, ERIC DOUGLAS SPENER HORTHMNN, ADRIANO ALVES DA SILVA, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA, CICERO GOMES DOS SANTOS REU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

EFEITO INTREGRATIVO.

Erro material – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de recurso apelatório - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Vistos. 1.

RELATÓRIO ANTONIO SALES SOARES FERREIRA E OUTROS, já qualificado(a), por conduto de seu advogado(a), ingressou nos autos acima identificados com NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 79354136 ) objetivando suprir erro material subsistente na decisão por " cristalina ausência de fundamentação" .

Requer ainda que caso seja mantida a decisão objurgada, este Juízo "FUNDAMENTE A DECISÃO embargada apresentando os motivos jurídicos pelo qual este d.

Juízo entende que deve manter decisão que contraria A RESOLUÇÃO Nº 100 DO CNJ, A LEI Nº 13.000/2014 E O TEMA 1011 DO STF, sob pena de nulidade do comando judicial" Oferecidas as contrarrazões da parte embargada, vieram-me os autos conclusos para DECISÃO. 2.

FUNDAMENTAÇÃO De proêmio, ressalte-se a natureza fundamentalmente integradora dos embargos, cujo meio processual não se presta para o debate de questões já suscitadas e decididas na sentença, a fim de que esta se adeque ao entendimento do embargante.

Eventuais vícios/defeitos na apreciação da prova e/ou do direito aplicável ao caso devem ser objeto de recurso apelatório, e não de embargos declaratórios, sob pena de usurpação da competência da instância recursal.

Ao que parece busca o embargante obrigar este Juízo a fundamentar e decidir de acordo com sua vontade.

Decisão objetiva não pode ser confundida com sentença sem fundamentação.

Sem falar que os aclaratórios não pode obrigar o magistrado a satisfazer a vontade do combatente advogado em querer que a decisão seja fundamentada da maneira que ele ache a mais acertada, conforme se pode verificar dos requerimentos insertos na petição destes novos embargos.

Em consequência, o acolhimento dos embargos implicaria na substituição do juízo de valor emitido na decisão embargada por aquele almejado pelo(a) embargante, procedendo-se a revisão do julgado fora das balizadas do art. 1.022 do CPC-15, quando este meio processual tem por escopo aperfeiçoar a decisão judicial, propiciando uma tutela completa e efetiva, sem o escopo, todavia, de revisar ou anular a decisão embargada (STJ, 2ª Turma, ED no RESP 930.515/SP). 3.

DECISUM Ante o exposto, sem maiores senões, REJEITO mais uma vez os novos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo na íntegra a sentença embargada.

P.

R.

Intimem-se.

João Pessoa, 6 de junho de 2024 Juiz(a) de Direito
10/06/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 08:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:21

Juntada de informação
13/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 10:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0001566-50.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte ré, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 00:06

Publicado Sentença em 11/09/2023.
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
31/08/2023 10:59

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 08:56

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:32

Determinada diligência
16/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:25

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 10/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:04

Outras Decisões
12/12/2022 08:45

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:34

Outras Decisões
04/11/2022 23:18

Juntada de provimento correcional
12/05/2022 09:28

Conclusos para despacho
11/03/2022 03:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 10/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 03:56

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 15:50

Determinada diligência
17/09/2021 10:42

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 09/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 15:04

Juntada de carta
06/08/2021 18:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2021 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 13:58

Outras Decisões
12/06/2021 06:51

Conclusos para despacho
12/06/2021 06:50

Juntada de Certidão
20/04/2021 04:01

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
08/11/2020 13:23

Conclusos para despacho
08/11/2020 13:21

Juntada de Certidão
27/10/2020 03:19

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 26/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 16:34

Conclusos para despacho
10/09/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 01:32

Decorrido prazo de KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 09:03

Conclusos para despacho
15/05/2020 09:27

Decorrido prazo de ROSA DE LIMA CORREIA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO SALES SOARES FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:26

Decorrido prazo de CICERO GOMES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:26

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de ERIC DOUGLAS SPENER HORTHMNN em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de VERALUCIA INACIO DE MENEZES em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de CARLOS DA COSTA BEZERRA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de ZENIL CAVALCANTE DE MIRANDA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de AGUINALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de IARA AUGUSTA SANTOS DA FONSECA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de IRACEMA FELINTO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de KLEBIA LUCIA DE SA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de IVANILDO ALVES DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de RENACITA MOURA BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:25

Decorrido prazo de CLAILSA OLIVEIRA RODRIGUES em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 09:24

Decorrido prazo de JAQUELINE DE BRITO LIRA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 08/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 23:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 23:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 23:00

Juntada de ato ordinatório
31/01/2020 12:12

Processo migrado para o PJe
10/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2019 CERTIFICADO
10/01/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 10: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
10/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 01/2020 NF 12/20
10/01/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 01/2020 10:26 TJESND1
31/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
19/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P011077182001 14:13:48 SUL AME
19/03/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2018
12/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2018 P011077182001 16:47:36 SUL AME
05/03/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 02/2018 NF 022/18
26/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2018 NF 22/18
11/12/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2017 NF.EXPEÇA-SE
25/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 08/2017 DECURSO PRAZO
25/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 08/2017
07/08/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2017 DESPACHO
07/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 08/2017 P046542172001 14:12:03 SUL AME
02/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 08/2017 P046542172001 10:08:24 SUL AME
27/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2017 NF 79/17
17/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 04/2017 P020111172001 12:55:27 ANTONIO
07/04/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 04/2017 P020111172001 10:36:04 ANTONIO
20/01/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2017
16/11/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 11/2016 D062725162001 14:25:31 002
16/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2016 P084500162001 14:25:32 IARA AU
16/11/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 10/2016 DESPACHO
16/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2016
04/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016 P084500162001 09:25:28 TERCEIR
04/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 10/2016 NF 121/1
12/07/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2016
27/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2016 P033041162001 15:34:46 SUL AME
27/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016
26/04/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016 P033041162001 16:05:39 SUL AME
17/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2016
13/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2016 P093324152001 17:33:53 SUL AME
13/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2016
02/12/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 12/2015 MANDADO EXPEÇA-SE
11/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P093324152001 12:25:29 SUL AME
27/10/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2015 P087709152001 16:34:23 SUL AME
27/10/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2015
22/10/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2015 P087709152001 17:45:52 SUL AME
17/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 09/2015 P006553152001 17:20:41 ANTONIO
17/09/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015 PM16818152001 17:20:41 ANTONIO
15/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 PM16818152001 14/09/2015 15:14
27/04/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2015
27/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 03/2015
27/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2015
24/03/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 03/2015
20/03/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 20: 03/2015 P006553152001 16:52:43 ANTONIO
10/03/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/03/2015 013338B
02/12/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 01: 12/2014
07/11/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 10/2014
09/10/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 09: 10/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 14: 02/2014
06/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 02/2014 DESPACHO
23/04/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 04/2014
23/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2014
13/02/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2014 NF 13/14
03/10/2013 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 03: 10/2013 VISTA AUTOR
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
21/06/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 06/2013 SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
06/05/2013 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 03: 05/2013 CITAR
30/04/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2013
30/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2013
24/04/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 04/2013
16/04/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/04/2013 013700PB
12/04/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 04/2013
12/04/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 04/2013 DESPACHO/PRAZO DEC.12.04.2013
09/04/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 04/2013 NF 51
26/03/2013 00:00

Mov. [11020] - DETERMINADA REQUISICAO DE INFORMACOES 26: 03/2013 NF EXPECA-SE
14/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 03/2013 CARTA DE CITACAO E ENVELOPE
14/03/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2013
06/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 03/2013 CARTA CITACAO EXPEDIDA
09/02/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2013 CITE-SE
31/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 01/2013
22/01/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 01/2013 TJESN01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2013

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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