25/07/2025 09:02

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 22:19

Determinado o arquivamento
24/07/2025 22:19

Determinada diligência
10/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 02:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:40

Determinada diligência
17/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:51

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 12:51

Determinada diligência
31/01/2025 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2025 12:51

Deferido o pedido de
31/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:53

Juntada de diligência
21/01/2025 18:57

Determinada diligência
21/01/2025 18:57

Deferido o pedido de
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
22/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/08/2024.
01/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Após, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
28/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:26

Juntada de diligência
23/08/2024 23:29

Determinada diligência
23/08/2024 23:29

Deferido o pedido de
20/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 01:00

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Citação realizada, ID 85381792.

Intime a parte promovente para, no prazo de 15 dias, atualizar o valor da dívida.

Em seguida, autos conclusos para analise da petição de ID 85612659.
18/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 00:42

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 00:42

Determinada diligência
08/03/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo de FRANCIELLY FEITOSA TEMOTEO em 05/03/2024 23:59.
17/02/2024 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829629-37.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/12/2023 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:07

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:11

Determinada diligência
16/08/2023 12:11

Deferido o pedido de
09/08/2023 10:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:14

Juntada de informação
11/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 22:16

Expedição de Mandado.
05/11/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
21/06/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:07

Juntada de informação
01/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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