12/07/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 09:39

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA DE FIGUEIREDO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de PSR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:18

Publicado Sentença em 25/06/2024.
22/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0806621-60.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Combustíveis e derivados] Promovente: AUTOR: NUBIA PEREIRA DE FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA - PB4838-A, MAYARA ISABEL DA CONCEICAO - PB32704, GILSON ALVES DA CUNHA FILHO - PB31226 Promovido: REU: PSR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Advogados do(a) REU: MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/06/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:03

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 11:59

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:59

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:39

Juntada de Petição de carta de preposição
12/04/2024 13:01

Conclusos ao Juiz Leigo
12/04/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/04/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 19:01

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2024 12:27

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2024 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/02/2024 09:38

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0806621-60.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA PEREIRA DE FIGUEIREDO REU: PSR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: NUBIA PEREIRA DE FIGUEIREDO Endereço: Rua José Luiz de Albuquerque_**, 775, Paratibe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58062-188 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 12/04/2024 Hora: 12:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/02/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/04/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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