01/06/2025 00:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
31/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:00

Juntada de Guia de Execução Penal
15/04/2024 14:33

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 01:45

Decorrido prazo de DEUSIVAN SALVIANO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
23/03/2024 11:00

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:37

Revogada a Prisão
15/03/2024 13:37

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 14:10

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
21/02/2024 07:51

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2024 08:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
19/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/02/2024 08:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/02/2024 17:33

Decorrido prazo de DEUSIVAN SALVIANO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:46

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
16/02/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 16:40

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 14:52

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 14:50

Juntada de Petição de cota
15/02/2024 11:43

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:35

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:26

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2024 08:00 3ª Vara Mista de Itaporanga.
13/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 - ( ) Processo: 0804642-35.2023.8.15.0211 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DEUSIVAN SALVIANO DA SILVA Advogado do(a) REU: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES - PB5556 DECISÃO

Vistos.

DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Desde a decretação da prisão preventiva em 17/12/2023, não houve alteração fática suficiente para sua revogação.

Dessarte, presentes ainda todos os seus requisitos.

Acrescento à fundamentação já exposta, as motivações “per relationem” (STF, MS 27350 MC/DF) contidas na Decisão pretérita (AuPrFl 0804639-80.2023.8.15.0211).

Diante do posto, MANTENHO a prisão preventiva de DEUSIVAN SALVIANO DA SILVA.

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Recebida a denúncia em 25/01/2024 (id.83807568).

Citado(a) (id.85241023), o(a) denunciado(a) apresentou resposta à acusação (id.85321054), por meio de advogado constituído (id. 85321055).

Em cumprimento ao que descreve o artigo 410 do Código de Processo Penal, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 08h00min que se realizará no Fórum de Coremas/PB, facultada a participação por videoconferência através do link a ser informado.

JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais (SEEU, SISCOM/STI, PJe e PDPJ-Br), especificando se o réu foi beneficiado com ANPP, transação penal ou suspensão condicional do processo nos últimos 05 anos.

INTIMEM-SE a vítima, se existente, o(s) denunciado(s), o Ministério Público, o(s) advogado(s) e as testemunhas da acusação e da defesa.

EXPEÇA-SE carta precatória, se necessário.

Caso o denunciado esteja preso fora da sede da Comarca ou em local distante, participará da audiência por videoconferência a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido (art. 3º, Res.

CNJ n.º354/2020).

Este ato judicial servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

ITAPORANGA/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito em substituição
12/02/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 00:07

Mantida a prisão preventida
07/02/2024 14:30

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/01/2024 13:31

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/01/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
26/01/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/01/2024 16:35

Recebida a denúncia contra DEUSIVAN SALVIANO DA SILVA - CPF: *33.***.*31-40 (INDICIADO)
19/12/2023 08:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 22:06

Juntada de Petição de denúncia
18/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2023 17:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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