TJPB - 0868649-98.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 01:12
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/03/2024 23:59.
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18/03/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
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14/03/2024 11:17
Juntada de Alvará
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14/03/2024 11:16
Juntada de Alvará
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13/03/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 11:22
Determinado o arquivamento
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13/03/2024 11:22
Expedido alvará de levantamento
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08/03/2024 21:32
Conclusos para despacho
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08/03/2024 08:07
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 01:09
Decorrido prazo de INGRID KELLY MARINHO DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
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28/02/2024 00:57
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:15
Publicado Intimação em 27/02/2024.
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27/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0868649-98.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.
Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).
Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.
Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.
Prazo de cinco dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
26/02/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
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26/02/2024 11:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/02/2024 00:00
Intimação
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, no prazo de cinco dias. -
23/02/2024 04:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 04:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/02/2024 04:32
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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23/02/2024 01:05
Decorrido prazo de INGRID KELLY MARINHO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 01:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/02/2024 23:59.
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05/02/2024 00:01
Publicado Sentença em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0868649-98.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.
Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).
Sem custas.
Registrada e publicada eletronicamente.
Intime(m)-se.
Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito -
31/01/2024 11:57
Julgado procedente o pedido
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31/01/2024 09:03
Conclusos para despacho
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31/01/2024 09:03
Juntada de Projeto de sentença
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31/01/2024 08:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/01/2024 08:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/01/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 19:51
Juntada de Petição de contestação
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11/12/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 12:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/12/2023 22:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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