17/07/2025 21:07

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 07:49

Conclusos para julgamento
21/08/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
24/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:10

Juntada de Petição de alegações finais
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2024 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
14/06/2024 16:00

Juntada de devolução de mandado
14/06/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 03:25

Decorrido prazo de LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:45

Juntada de Petição de cota
04/06/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/05/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:21

Juntada de Ofício
24/05/2024 10:15

Expedição de Mandado.
24/05/2024 10:12

Expedição de Mandado.
24/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 21:38

Juntada de Petição de cota
27/03/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/06/2024 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
27/03/2024 07:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/03/2024 11:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:47

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 08:22

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:32

Juntada de Petição de cota
05/02/2024 00:09

Publicado Edital em 05/02/2024.
03/02/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0803714-46.2023.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: 9ª DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL REU: ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA, LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS, BRUNO AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0803714-46.2023.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: REU: ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA, LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS, BRUNO AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR e INTIMAR A(O) RÉ(U) REU: BRUNO AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, bem como para audiência presencial de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2024 às 10:30, nesta 2 Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB, localizada na Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB (Fórum Criminal), tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos1 de fevereiro de 2024.

Eu, GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
01/02/2024 10:02

Expedição de Edital.
01/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/01/2024 23:06

Juntada de Petição de cota
17/01/2024 13:01

Juntada de Petição de cota
15/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 12:46

Juntada de Ofício
15/01/2024 12:39

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:35

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:54

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
18/12/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2023 10:17

Concedida a Liberdade provisória de LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*25-47 (REU).
18/12/2023 10:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/11/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:15

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
01/11/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 12:21

Juntada de informação
30/10/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 13:11

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 13:07

Juntada de Ofício
24/10/2023 13:00

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:53

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:41

Juntada de Ofício
24/10/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:08

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 20:20

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
09/10/2023 13:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/10/2023 09:37

Pedido de inclusão em pauta
06/10/2023 09:37

Recebida a denúncia contra ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA - CPF: *34.***.*03-69 (INDICIADO), LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS - CPF: *00.***.*25-47 (INDICIADO) e BRUNO AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *79.***.*61-30 (INDICIADO)
06/10/2023 09:37

Mantida a prisão preventida
29/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:53

Desentranhado o documento
29/09/2023 13:53

Cancelada a movimentação processual
29/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:42

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
20/09/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:22

Juntada de Petição de defesa prévia
25/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:16

Decorrido prazo de LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:57

Decorrido prazo de ANTONY DANIEL DO NASCIMENTO MOURA em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 13:19

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:17

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:02

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 09:16

Expedição de Mandado.
05/08/2023 09:11

Expedição de Mandado.
03/08/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 19:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2023 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 10:55

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
26/06/2023 23:53

Juntada de Petição de defesa prévia
23/05/2023 17:28

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2023 10:03

Desentranhado o documento
23/05/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 10:01

Desentranhado o documento
23/05/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:18

Decorrido prazo de 9ª Delegacia Distrital da Capital em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:30

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:30

Decorrido prazo de BRUNO AURELIANO FERREIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:29

Decorrido prazo de LUCAS ANASTACIO DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.
08/05/2023 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 20:52

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
06/05/2023 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2023 16:35

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 00:14

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:09

Expedição de Mandado.
28/04/2023 00:07

Expedição de Mandado.
28/04/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:54

Apensado ao processo 0803404-40.2023.8.15.2002
27/04/2023 23:49

Expedição de Mandado.
27/04/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:01

Conclusos para despacho
22/04/2023 10:53

Juntada de Petição de defesa prévia
19/04/2023 16:10

Juntada de Petição de denúncia
13/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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