29/02/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:31

Juntada de Alvará
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de ALFREDO JOSE DE ATAIDE SEGUNDO NETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:24

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:22

Expedido alvará de levantamento
19/02/2024 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:05

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 17:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:42

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859928-60.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALFREDO JOSE DE ATAIDE SEGUNDO NETO Advogado do(a) AUTOR: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - PB15198 REU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2024 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2024 12:40

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:40

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2023 09:04

Conclusos ao Juiz Leigo
06/12/2023 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 03:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 03:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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