TJPB - 0871383-22.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:04
Baixa Definitiva
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12/05/2025 10:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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12/05/2025 10:04
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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10/04/2025 00:13
Decorrido prazo de SOLANGE PESSOA DONATO em 09/04/2025 23:59.
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10/04/2025 00:13
Decorrido prazo de SOLANGE PESSOA DONATO em 09/04/2025 23:59.
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04/04/2025 09:06
Voto do relator proferido
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04/04/2025 09:06
Conhecido o recurso de SOLANGE PESSOA DONATO - CPF: *06.***.*02-15 (RECORRENTE) e não-provido
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04/04/2025 00:04
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 00:03
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 03/04/2025 23:59.
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02/04/2025 11:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2025 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 11:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 11:33
Retirado de pauta
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25/03/2025 10:22
Deferido o pedido de
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25/03/2025 10:22
Retirado pedido de inclusão em pauta
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24/03/2025 10:10
Conclusos para despacho
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17/03/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2024 10:49
Juntada de Certidão
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21/09/2024 22:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/09/2024 22:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 05/09/2024 23:59.
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03/09/2024 10:39
Conclusos para despacho
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03/09/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 17:49
Determinada diligência
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23/08/2024 17:49
Gratuidade da justiça concedida em parte a SOLANGE PESSOA DONATO - CPF: *06.***.*02-15 (RECORRENTE)
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21/08/2024 11:32
Conclusos para despacho
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21/08/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:48
Determinada diligência
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07/08/2024 07:24
Conclusos para despacho
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07/08/2024 07:24
Juntada de Certidão
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06/08/2024 13:44
Recebidos os autos
-
06/08/2024 13:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/08/2024 13:44
Distribuído por sorteio
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05/06/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, Em face do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos.
Com isso, a sentença embargada deve ser mantida em todos os seus termos. -
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0871383-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
08/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871383-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: SOLANGE PESSOA DONATO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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