10/05/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

CONSIDERANDO o cumprimento das determinações contidas na decisão ID 86767500, procedo ao ARQUIVAMENTO do presente feito.
08/05/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:26

Decorrido prazo de ADINAR LEAL DE BARROS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:26

Decorrido prazo de LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806587-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] O encaminhamento de e-mail ao Banco do Brasil, diante da petição do advogado dos autos informando que ainda tem alvarás pendentes de serem efetuados os crédito devidos.

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:27

Juntada de Alvará
26/03/2024 07:27

Juntada de Alvará
26/03/2024 07:27

Juntada de Alvará
12/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:37

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 12:11

Determinado o Arquivamento
07/03/2024 08:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 08:35

Juntada de informação
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806587-90.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ADINAR LEAL DE BARROS, LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS EXECUTADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA EMENTA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO IMPOSTA EM SENTENÇA.

ART. 526 DO NCPC.

OBRIGAÇÃO SATISFEITA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO. -Quitada a dívida pelo devedor, se o credor sobre ele se manifesta no processo para requerer a liberação do monte, impõe-se o deferimento do pedido e a declaração da extinção do processo.

VISTOS.

Depreende-se dos autos que a presente ação encontra-se em sua fase de Cumprimento de Sentença, cujo julgamento condenou o promovido ao pagamento de quantia certa.

Após a publicação do julgamento, o Executado efetuou o pagamento da dívida, nos termos do valor oferecido pelo liquidante, R$ 34.905,18 (Id 84118001), inclusive montante equivalente às custas finais do processo.

Posto isso, o feito não comporta maiores discussões, senão determinar a liberação da quantia depositada pelo Executado, aos herdeiros do Autor lamentavelmente falecido no transcorrer da lide (Id 86381415), bem como em favor de seu advogado.

Adita-se que, o depósito realizado pelo devedor atende ao disposto na condenação.

Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a parte credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa.

Configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do art. 526 do NCPC.

Confira-se: “Art. 526. (...). §3º.

Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.”.

ANTE O EXPOSTO, escudado no art. 526, §3º do NCPC, entendo satisfeita a obrigação e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ressalto que as procurações de ID.

Num. 86381422, nelas não se vislumbram o reconhecimento de firma dos outorgantes.

Em consequência, TRANSFIRAM-SE a quantia de R$ 34.905,18 (Id.84118001), de forma rateada entre os herdeiros do Autor: LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS, CPF *21.***.*91-49, ADINAR LEAL DE BARROS JÚNIOR, CPF *73.***.*68-91, HÉLIDA MARIA COUTINHO DE BARROS, CPF *41.***.*88-00, HELIANE MARIA COUTINHO DE BARROS, CPF *02.***.*80-91, HARRYSON COUTINHO DE BARROS, CPF *98.***.*88-34, RODRIGO OTÁVIO COUTINHO DE BARROS, CPF sob o nº *53.***.*17-53, ANTÔNIO DE PÁDUA COUTINHO DE BARROS, CPF sob o nº *92.***.*46-15, bem como seu advogado, devidamente constituído, consoante Id 86381419.

Para tanto, para facilitar, havendo fornecimento dos dados das contas bancárias de cada uma das pessoas supracitadas, então, os alvarás devem ser confeccionados de forma eletrônica para transferência direta para cada conta respectivamente indicada.

Com o decurso do prazo desta decisão, CALCULE-SE o valor das custas finais do processo e, em seguida, do montante depositado em excesso pelo réu, R$ 4.666,67 (Id.86086542), proceda-se a quitação referente às custas finais do processo, transferindo-se a diferença, se houver, em favor do Executado.

Por fim, ARQUIVE-SE o feito, INDEPENDENTE de nova conclusão.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
06/03/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:46

Juntada de informação
29/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 17:20

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806587-90.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: (x) INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2023 09:01

Recebidos os autos
18/12/2023 09:01

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2022 01:42

Decorrido prazo de LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS em 18/07/2022 23:59.
21/07/2022 01:42

Decorrido prazo de ADINAR LEAL DE BARROS em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 13:00

Desentranhado o documento
15/07/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 15:07

Decorrido prazo de LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 15:07

Decorrido prazo de ADINAR LEAL DE BARROS em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:33

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 20:11

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2022 09:19

Conclusos para despacho
26/02/2022 02:21

Decorrido prazo de LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS em 25/02/2022 23:59:59.
26/02/2022 02:21

Decorrido prazo de ADINAR LEAL DE BARROS em 25/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 02:55

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 22/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:45

Decorrido prazo de LOUISIANE MARIA COUTINHO DE BARROS em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:41

Decorrido prazo de ADINAR LEAL DE BARROS em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 22:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 20:13

Julgado procedente o pedido
14/01/2022 11:29

Conclusos para julgamento
23/11/2021 20:53

Juntada de Petição de parecer
07/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 14:06

Juntada de Certidão
20/09/2021 19:16

Juntada de Petição de cota
03/08/2021 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 08:06

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 17:17

Conclusos para decisão
29/07/2021 17:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 00:02

Conclusos para decisão
06/07/2021 16:38

Juntada de Petição de réplica
22/06/2021 03:02

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 21/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:49

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:55

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:05

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 16:57

Conclusos para despacho
22/04/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 16:21

Conclusos para decisão
05/04/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 22:20

Juntada de Petição de cota
19/03/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2021 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/03/2021 10:11

Expedição de Mandado.
12/03/2021 17:27

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 10:57

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2021 19:18

Conclusos para decisão
03/03/2021 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADINAR LEAL DE BARROS (*06.***.*24-00) e outro.
02/03/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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