24/10/2024 17:19

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:52

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852840-10.2019.8.15.2001 [Alteração de Coisa Comum] EXEQUENTE: V.

G.

P.

G.

EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Vistos etc.

Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará.

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se, de imediato, alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE, conforme requerido no ID 100193094.

Intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 15 dias, recolher as custas.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, com arrimo no art. 394 §3º no Código de Normas Judiciais proceda com a inscrição do débito no Serasajud.

Caso o valor das custas judicias supere o montante de 6(seis) salários mínimos, notifique-se à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa, cuja expedição da certidão para tanto desde já fica determinada.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
01/10/2024 20:46

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:39

Juntada de Alvará
27/09/2024 13:39

Juntada de Alvará
27/09/2024 13:39

Juntada de Alvará
24/09/2024 10:11

Determinado o arquivamento
24/09/2024 10:11

Expedido alvará de levantamento
24/09/2024 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 07:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:20

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852840-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante, para que no prazo de 5(cinco) dias acoste aos autos contrato firmado com seu patrono, a fim de que seja analisado pedido de alvará referente aos honorários contratuais.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
13/09/2024 08:18

Determinada diligência
12/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:14

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852840-10.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 99409332, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
05/09/2024 12:24

Determinada diligência
04/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852840-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar sobre a petição de ID 94141530, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
01/08/2024 14:03

Determinada diligência
31/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:21

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 00:42

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 93874800.
16/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:38

Determinado o arquivamento
15/07/2024 12:38

Expedido alvará de levantamento
12/07/2024 19:51

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 11:04

Deferido o pedido de
18/06/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:10

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2024 00:45

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852840-10.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de ID 91812140, intime-se o demandante, para no prazo de 5(cinco) dias requerer o que entender de direito.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
12/06/2024 11:13

Determinada diligência
10/06/2024 08:01

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:02

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852840-10.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 05 ( cinco ) dias, acerca da certidão, ID 91135811, para fins do cumprimento do despacho, ID 91019446.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:33

Determinado o arquivamento
24/05/2024 14:33

Expedido alvará de levantamento
24/05/2024 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 01:21

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 19:24

Determinada diligência
10/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:40

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 14:17

Determinada diligência
21/03/2024 08:51

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:18

Decorrido prazo de VITOR GABRIEL PEREIRA GOUVEIA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:38

Processo Desarquivado
11/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:55

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:07

Juntada de
23/02/2024 13:05

Juntada de comunicações
21/02/2024 09:15

Juntada de Alvará
08/02/2024 11:56

Determinado o arquivamento
08/02/2024 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:02

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 06:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
17/01/2024 08:36

Processo Desarquivado
23/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 12:58

Recebidos os autos
05/10/2023 12:58

Juntada de Certidão de prevenção
17/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/12/2022 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 05:40

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 05:36

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 18:22

Juntada de Petição de apelação
07/11/2022 09:16

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:23

Julgado procedente o pedido
09/06/2022 11:30

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022 11:30

Decorrido prazo de DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.
08/06/2022 09:43

Conclusos para despacho
05/06/2022 06:38

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:51

Determinada diligência
31/05/2022 11:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:05

Juntada de Petição de réplica
09/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 14:20

Conclusos para decisão
23/02/2022 16:53

Juntada de Petição de contestação
10/11/2020 19:40

Juntada de Certidão
10/11/2020 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 01:04

Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 19/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 12:46

Conclusos para despacho
30/07/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 08:14

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
17/07/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 15:37

Declarada incompetência
10/07/2020 07:34

Conclusos para despacho
10/07/2020 07:33

Juntada de Certidão
08/07/2020 10:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/05/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 22:45

Juntada de Petição de comunicações
18/04/2020 14:03

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2020 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2020 11:57

Juntada de Petição de mandado
09/04/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 16:49

Declarada incompetência
07/04/2020 13:59

Conclusos para decisão
07/04/2020 13:58

Juntada de Certidão
06/04/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 16:17

Expedição de Mandado.
30/03/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 20:36

Conclusos para decisão
27/03/2020 20:35

Juntada de Certidão
27/03/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 20:41

Conclusos para despacho
26/03/2020 20:36

Juntada de Certidão
03/03/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 16:21

Conclusos para despacho
07/10/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 16:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
09/09/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 10:23

Conclusos para decisão
06/09/2019 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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